Simulados Direito Processual Penal Das Provas

Questões de Direito Processual Penal - Prova PF (Delegado)

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1Q1012510 | Direito Processual Penal, Das Provas, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue.

Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.

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2Q1012511 | Direito Processual Penal, Das Provas, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue.

O procedimento de busca e apreensão em domicílio realizado fora do horário comercial, ainda que com autorização judicial, é nulo, por desrespeitar o princípio da inviolabilidade domiciliar.

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3Q1012512 | Direito Processual Penal, Das Provas, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue.

A confissão extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatórios na mesma linha da prova produzida, pode ser valorada pelo juiz na condenação penal.

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4Q1012514 | Direito Processual Penal, Das Provas, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.

O réu foragido tem direito à participação no interrogatório por videoconferência, ainda que a audiência esteja sendo realizada de forma presencial, por se tratar de direito fundamental assegurado a todo acusado.
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5Q1012515 | Direito Processual Penal, Das Provas, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.
Na fase do interrogatório, a defesa de corréus não pode acompanhar o ato referente aos demais acusados, salvo se houver prova de prejuízo concreto.
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6Q1012516 | Direito Processual Penal, Das Provas, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.

É ilegítimo encerrar o interrogatório judicial sem facultar ao defensor do acusado a formulação de perguntas, ainda que o réu se tenha limitado a permanecer em silêncio perante o magistrado.
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7Q1012517 | Direito Processual Penal, Das Provas, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.

O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma delas ou a apenas algumas delas, mas o exercício parcial do direito ao silêncio pode ser valorado negativamente pelo juiz em sua decisão, desde que ele o faça de forma motivada.
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