Simulado: Questões de Direito Processual Penal

1

Q1012510 • Direito Processual Penal • Das Provas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Policia Federal • 2025

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue.

Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.

a) Certo
b) Errado

2

Q1012511 • Direito Processual Penal • Das Provas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Policia Federal • 2025

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue.

O procedimento de busca e apreensão em domicílio realizado fora do horário comercial, ainda que com autorização judicial, é nulo, por desrespeitar o princípio da inviolabilidade domiciliar.

a) Certo
b) Errado

3

Q1012512 • Direito Processual Penal • Das Provas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Policia Federal • 2025

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue.

A confissão extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatórios na mesma linha da prova produzida, pode ser valorada pelo juiz na condenação penal.

a) Certo
b) Errado

4

Q1012514 • Direito Processual Penal • Das Provas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Policia Federal • 2025

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.

O réu foragido tem direito à participação no interrogatório por videoconferência, ainda que a audiência esteja sendo realizada de forma presencial, por se tratar de direito fundamental assegurado a todo acusado.

a) Certo
b) Errado

5

Q1012515 • Direito Processual Penal • Das Provas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Policia Federal • 2025

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.
Na fase do interrogatório, a defesa de corréus não pode acompanhar o ato referente aos demais acusados, salvo se houver prova de prejuízo concreto.

a) Certo
b) Errado

6

Q1012516 • Direito Processual Penal • Das Provas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Policia Federal • 2025

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.

É ilegítimo encerrar o interrogatório judicial sem facultar ao defensor do acusado a formulação de perguntas, ainda que o réu se tenha limitado a permanecer em silêncio perante o magistrado.

a) Certo
b) Errado

7

Q1012517 • Direito Processual Penal • Das Provas • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Policia Federal • 2025

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.

O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma delas ou a apenas algumas delas, mas o exercício parcial do direito ao silêncio pode ser valorado negativamente pelo juiz em sua decisão, desde que ele o faça de forma motivada.

a) Certo
b) Errado

Questões de Direito Processual Penal - Prova PF (Delegado)

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