Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.
Os aeródromos privados serão abertos ao tráfego por meio de processo de homologação e registro. Contudo, é vedada sua exploração comercial.
Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.
Toda pessoa que tiver conhecimento de qualquer acidente de aviação ou da existência de restos ou despojos de aeronave tem o dever de comunicá-lo à autoridade pública mais próxima e pelo meio mais rápido.
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O funcionamento de estabelecimentos empresariais nas áreas aeroportuárias independe de licitação prévia.
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Se uma aeronave precisar realizar um pouso de emergência ou forçado, o prejuízo desse pouso não ensejará responsabilidade.
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As aeronaves militares sujeitam-se à lei do estado onde se encontrem.