Ensino Superior
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Questão
Em vista de se atingir o princípio da economia processual, admite-se, no procedimento das ações no Juizado Especial Cível,
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Questão
Quanto às provas, indique a alternativa correta.
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Questão
Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no
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Questão
O não comparecimento do autor à audiência de conciliação designada perante o Juizado Especial Cível pode acarretar
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Questão
Litisconsortes que têm diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazo para apresentar recurso inominado. Considerando que o primeiro dia do prazo é dia 1º , uma quinta-feira, e que não há feriados ou suspensão de expediente forense no decorrer do período, tal prazo venceria no dia
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Questão
Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial,
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Questão
A sentença no Juizado Especial, segundo o Aviso conjunto nº 15/2016, deve conter
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