O procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos
campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança
pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o
acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para
a superação das consequências da violação sofrida, limitado ao
estritamente necessário para o cumprimento da finalidade de
proteção social e de provimento de cuidados é denominado
O Protocolo de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro estabelece algumas fases para o
cumprimento deste procedimento. Uma delas é a construção do
rapport, que consiste em
Num contexto de ampliação e agravamento da pobreza e da
violação de direitos sociais, os espaços sociojurídicos estão sendo
cada vez mais acionados, apresentando uma complexidade de
demandas que exige do assistente social aprofundado
conhecimento para apreensão e análise da realidade.
A judicialização das expressões da questão social evidencia um
contexto contraditório entre
As instituições vinculadas ao sociojurídico estão imersas no
conjunto de interesses políticos e de ideologias que atravessam a
sociabilidade burguesa.
O assistente social ancorado no Projeto Ético-Político profissional
é portador de um posicionamento técnico que propicia, segundo
Borgianni (2012),
Avalie se, na análise do CFESS (2014), as expressões da “questão
social” produzidas pela contradição fundante da nossa sociedade
se evidenciam nos espaços das instituições que compõem o
universo sociojurídico nas mais diferentes formas, e podem
aparecer em:
I. internações eternizadas de pessoas com transtorno mental ou
deficiência intelectual, pela via da interdição civil;
II. situações de violência contra a mulher;
III. banalização da interdição, demandada para o acesso a
benefícios sociais, como o BPC.