Suponha que seja veiculada publicidade sobre facas bem
finas de alumínio que afirma a indestrutibilidade de tal produto,
e sua capacidade de cortar até mesmo aço, mostrando
cenas de lingotes desse metal sendo transfixadas pelo utensílio, sem necessidade de jamais ser afiada. Não fica claro, ao
consumidor, que as cenas são fruto de efeitos especiais e que
o produto, na realidade, não apresenta tamanha resistência.
Sobre tal publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor,
é correto afirmar:
✂️ a) não se trata de publicidade proibida pelo Código de
Defesa do Consumidor, mas sim de mera jactância. ✂️ b) é publicidade enganosa, pois é capaz de induzir o
consumidor a erro quanto às verdadeiras características
do produto. ✂️ c) trata-se de publicidade abusiva, pois o consumidor está
impossibilitado de verificar se as propriedades do produto
são reais. ✂️ d) é publicidade enganosa por omissão, apenas, por não
informar dados essenciais sobre o produto. ✂️ e) deve ser entendida como enganosa, pois incita a violência.