A Lei Henry Borel cria mecanismos para a prevenção e o
enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança
e o adolescente, acrescentando dispositivos ao Estatuto da Criança
e do Adolescente.
Com fundamento na legislação protetiva, analise as situações
abaixo e aponte a que caracteriza uma situação de violência física
contra crianças ou adolescentes.
A dinâmica da violência conjugal corresponde geralmente a um
processo cíclico que compreende três fases.
Relacione essas fases a suas descrições.
1. Construção da Tensão
2. Tensão Máxima
3. Lua-de-mel
( ) reestruturação do relacionamento caracterizada pela
promessa de que nunca mais se repetirá o ato violento.
( ) perda do controle sobre a situação e agressões levadas ao
extremo.
( ) pequenos incidentes, ainda considerados como se estivessem
sob controle e aceitos racionalmente.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.
Preocupada com as inúmeras situações de violência doméstica e
familiar à criança e ao adolescente que vem presenciando em sua
atuação profissional como psicóloga, Manuela decidiu perquirir as
normas atinentes às respectivas políticas de assistência, à luz do
disposto na Lei nº 14.344/2022.
No âmbito da aludida norma, Manuela verificou corretamente que
Raquel sofreu violência doméstica praticada por seu marido
Marcos, decorrente de raquetadas por ele efetuadas que lhe
ocasionaram sérias lesões corporais.
Nesse caso, considerando as medidas protetivas de urgência
previstas na Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da
Penha), constatada a prática de violência contra Raquel, é correto
afirmar que o Juízo competente
Maristela vive relacionamento marital com Ivan há 3 anos e desde
então observou-se nítida alteração em seu comportamento, pois
ela deixou de se expressar de forma mais segura e mudou suas
roupas, adequando-se ao gosto do companheiro. Seus amigos
passaram a perceber que Ivan refere-se à companheira com
palavras depreciativas e humilhantes, além de isolá-la do convívio
com a família e amigos.