Simulado: Prova de Adoção – Comissário de Justiça da Infância e Juventude (TJ RJ)

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Q1089806 • Direito da Criança e do Adolescente • Adoção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Quem pode adotar, segundo o ECA:

a) todas as pessoas, desde que sejam casadas ou vivam em união estável;
b) todas as pessoas, desde que tenham mais de 21 anos e menos de 70 anos de idade, com mais de dez anos de diferença de idade para com o adotado;
c) somente os que estão inscritos no cadastro de interessados em adotar;
d) aqueles maiores de idade e com pelo menos dezesseis anos de diferença de idade para com o adotado, independentemente do seu estado civil;
e) somente aqueles que já tenham exercido a guarda legal do adotando, demonstrando, portanto, aptidão para cuidar da criança ou adolescente.

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Q1089807 • Direito da Criança e do Adolescente • Adoção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Quanto à adoção e ao estágio de convivência, é correto afirmar que:

a) o estágio de convivência pode ser dispensado pelo juiz, em determinadas situações;
b) caso o adotando já esteja sob a guarda de fato do adotante, automaticamente é dispensado o estágio de convivência;
c) o prazo do estágio, previsto na lei, é de no mínimo 60 dias;
d) na adoção internacional, o estágio é cumprido no exterior;
e) o prazo de estágio é fixado pela Equipe Técnica do Juizado, após o estudo do caso.

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Q1089808 • Direito da Criança e do Adolescente • Adoção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Quanto à adoção, é correto afirmar que:

a) o prenome do adotando não pode ser alterado;
b) o registro original do adotado é mantido;
c) é lavrado novo registro do adotando, devendo constar, nas suas certidões, para proteção de terceiros, que houve uma adoção;
d) os patronímicos de seus pais biológicos são mantidos no novo registro;
e) é lavrado novo registro, ficando proibida, nas suas certidões, a referência à adoção.

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Q1089815 • Direito da Criança e do Adolescente • Adoção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Joana, de 26 anos de idade, vive em união estável com Eduardo, cinco anos mais velho do que ela, há seis anos.

Depois de vários anos tentando, sem sucesso, engravidar, decide juntamente com seu companheiro adotar.

Durante uma visita a um abrigo de menores, conhece Pedro, criança de 10 (dez) anos de idade. Apaixonados por Pedro, que demonstra extremo apego ao casal, decidem, então, iniciar o procedimento de adoção.

No curso do processo de adoção, o casal se separa, mas mantém o propósito de prosseguir com a adoção conjunta.

Considerando os dados fornecidos pelo problema e à luz das disposições da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:

a) o adotante deve contar com, no mínimo, 30 anos de idade, na data do pedido, devendo haver entre adotante e adotado, no mínimo, dezesseis anos de diferença;
b) não se exige para adoção conjunta que os adotantes sejam casados civilmente ou que mantenham união estável, bastando que se comprove ao menos um vínculo de amizade;
c) os divorciados, os judicialmente separados e os ex- companheiros podem adotar conjuntamente, desde que obedecidos os requisitos legais;
d) na hipótese descrita acima é indispensável o consentimento do adotando; na forma do Art. 45, § 2º, da Lei nº 8.069/90;
e) uma vez iniciado o procedimento de adoção conjunta, ainda que o casal jamais tenha convivido com o menor, a eventual separação, no curso do processo, não impede o acolhimento do pedido, desde que ratificado pelos requerentes.

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Q1089816 • Direito da Criança e do Adolescente • Adoção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Quanto ao tema adoção, é correto afirmar que:

a) pode ser revogada, mediante processo judicial com ampla defesa;
b) é restabelecido, pela morte dos adotantes, o poder familiar dos pais biológicos;
c) pode ser obtida por procuração, desde que a mesma seja de forma pública;
d) não deve ser informada ao adotado sua origem biológica, ficando vedado o acesso ao processo no qual a adoção foi deferida;
e) confere recíproco direito sucessório entre adotado e adotante.

Prova de Adoção – Comissário de Justiça da Infância e Juventude (TJ RJ)

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