Questão

Q459647•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
FUNDEP UFMG•
TJ MG

Sobre a fixação das penas, marque a alternativa CORRETA.

2

Questão

Q461515•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
FUNDEP UFMG•
TJ MG

Sobre as fontes do Direito Penal, a interpretação da Lei Penal, bem como seu âmbito de eficácia e sua aplicação no tempo e no espaço, marque a alternativa CORRETA.

3

Questão

Q462635•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
FUNDEP UFMG•
TJ MG

Sobre a substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos e suspensão condicional da pena, marque a alternativa CORRETA.

4

Questão

Q462656•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
FUNDEP UFMG•
TJ MG

Sobre o instituto da prescrição, marque a alternativa CORRETA.

5

Questão

Q462963•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
FUNDEP UFMG•
TJ MG

Marque a alternativa CORRETA. O erro de proibição escusável, como excludente da potencial consciência da ilicitude, leva à absolvição por exclusão da:

6

Questão

Q463902•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
FUNDEP UFMG•
TJ MG

Sobre o regime inicial de cumprimento de pena, marque a alternativa CORRETA.

Q459647•Direito Penal•DIREITO PENAL PARTE GERAL•FUNDEP UFMG•TJ MG

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Q459647•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
FUNDEP UFMG•
TJ MG

Q461515•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
FUNDEP UFMG•
TJ MG

Q462635•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
FUNDEP UFMG•
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Q462656•
Direito Penal•
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Q462963•
Direito Penal•
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Q463902•
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