Direito Civil – Pessoas – Analista Judiciário (TJ DF) – CESPE

No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.

Havendo diversas residências onde viva, alternativamente, a pessoa natural, considerar-se-á seu domicílio qualquer uma delas.

Em relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos de personalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes.

A violação do cadáver contraria direito da personalidade, sendo, por isso, vedada, ainda que mediante autorização.

No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.

O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.

Julgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre capacidade.

O menor entre dezesseis e dezoito anos de idade, considerado relativamente incapaz, não é passível de interdição.

No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.

O domicílio do militar da Marinha corresponde ao local de matrícula do navio em que o militar esteja servindo.

Julgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre capacidade.

A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.