Simulado: Legislação Federal e BNCC para Analista Judiciário Pedagogia (TJ DF)

1

Q149650 • Legislação Federal • Base Nacional Comum Curricular BNCC • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário Pedagogia

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Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).

Os sistemas de ensino podem organizar seus respectivos calendários escolares para atendimento às peculiaridades climáticas locais, reduzindo, inclusive, o número de horas previsto na LDB, caso necessário.

a) Certo
b) Errado

2

Q151868 • Legislação Federal • Base Nacional Comum Curricular BNCC • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário Pedagogia

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Julgue os itens seguintes quanto à educação continuada dos
profissionais da escola.

A LDB prevê a destinação de 20% da carga horária semanal dos trabalhadores em educação para atividades individuais ou coletivas de educação continuada.

a) Certo
b) Errado

3

Q152141 • Legislação Federal • Base Nacional Comum Curricular BNCC • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário Pedagogia

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Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).

Os sistemas de ensino deverão ser organizados em regime de colaboração entre a União, os estados, os municípios e o DF.

a) Certo
b) Errado

4

Q152181 • Legislação Federal • Base Nacional Comum Curricular BNCC • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário Pedagogia

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Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).

A LDB prevê a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas.

a) Certo
b) Errado

5

Q154119 • Legislação Federal • Base Nacional Comum Curricular BNCC • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário Pedagogia

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Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).

A educação básica é um direito público subjetivo de acordo com a Constituição Federal.

a) Certo
b) Errado

6

Q154645 • Legislação Federal • Base Nacional Comum Curricular BNCC • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário Pedagogia

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Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).

Os programas de transporte escolar mantidos pelos governos municipais são considerados para efeito de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

a) Certo
b) Errado

Legislação Federal e BNCC para Analista Judiciário Pedagogia (TJ DF)

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