1Questão
A respeito de atos processuais, julgue os itens subsecutivos.
Se, na primeira tentativa de cumprir mandado de citação na residência do réu, o oficial de justiça constatar que, embora presente, o réu esteja se ocultando para não receber o mandado, ele deve, diante da fé pública que recai sobre si, considerar o réu citado, lavrando a respectiva certidão.
2Questão
No que se refere a prazos e atos processuais, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código de Processo Civil.
Prazo legal é definido como aquele que o juiz determina de acordo com a complexidade da causa.
3Questão
No que se refere a prazos e atos processuais, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código de Processo Civil.
O documento adequado para a requisição de atos processuais a autoridade judiciária estrangeira é a carta de ordem.
4Questão
A respeito de atos processuais, julgue os itens subsecutivos.
Em se tratando de ações executivas, se o exequente não requerer de outra forma, a citação far-se-á pelo correio.
5Questão
No que se refere a prazos e atos processuais, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código de Processo Civil.
Considere a seguinte situação hipotética.
Viviane ajuizou demanda, pelo rito ordinário, contra João e Maria, que, por sua vez, outorgaram procuração a diferentes advogados. A demanda foi julgada procedente.
Nesse caso, é de trinta dias o prazo para João e Maria interporem recurso de apelação.
Viviane ajuizou demanda, pelo rito ordinário, contra João e Maria, que, por sua vez, outorgaram procuração a diferentes advogados. A demanda foi julgada procedente.
Nesse caso, é de trinta dias o prazo para João e Maria interporem recurso de apelação.