Questões de Fatos Jurídicos - Direito Civil (TJ DF) - Técnico Judiciário

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

Será considerada não escrita, invalidando o negócio jurídico como um todo, cláusula de negócio jurídico que estabeleça um encargo ilícito ou impossível, se esse não for o motivo determinante do ato.

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

As mesmas causas que impedem, suspendem ou interrompem a decadência aplicam-se à prescrição.

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

Configura simulação relativa o fato de as partes contratantes pós-datarem um documento, objetivando situar cronologicamente a realização do negócio em período de tempo não verossímil.

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os itens subsequentes.

Negócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele irá ocorrer.