1Questão
NÃO é exemplo do domicílio necessário o do
2Questão
De acordo com o que estabelece o Código Civil, são absolutamente incapazes
3Questão
Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
4Questão
A respeito do domicílio, é correto afirmar que:
5Questão
Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que
6Questão
Levando em conta que as pessoas jurídicas de direito privado respondem pelos atos culposos de seus empregados e prepostos, é certo afirmar que: