Simulado: Direito Civil – Pessoas (TJ-PA) – FCC

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Q415899 • Direito Civil • Pessoas • FCC • TJ PA • Auxiliar Judiciário

NÃO é exemplo do domicílio necessário o do

a) incapaz, que é o mesmo de seu representante legal.
b) cigano, que é o local onde for encontrado.
c) funcionário público, que é o local onde estiver servindo.
d) militar, que é onde estiver servindo.
e) preso, que é onde estiver cumprindo a pena.

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Q416402 • Direito Civil • Pessoas • FCC • TJ PA • Auxiliar Judiciário

De acordo com o que estabelece o Código Civil, são absolutamente incapazes

a) os pródigos em quaisquer circunstâncias.
b) aqueles que, mesmo por causa transitória, não tiverem condições de exprimir sua vontade.
c) os menores de 18 anos.
d) os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.
e) os alcoólatras e os viciados na ingestão de substâncias estupefacientes.

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Q416457 • Direito Civil • Pessoas • FCC • TJ PA • Auxiliar Judiciário

Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:

a) apenas o ser humano é dotado de personalidade.
b) os órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente são dotados de personalidade.
c) todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associações e fundações) são dotados de personalidade.
d) apenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade.
e) para ser pessoa, não basta existir para adquirir personalidade

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Q416500 • Direito Civil • Pessoas • FCC • TJ PA • Auxiliar Judiciário

A respeito do domicílio, é correto afirmar que:

a) se confunde com habitação ou moradia.
b) não é o local onde responde por suas obrigações.
c) não é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
d) é o local onde a pessoa pratica habitualmente seus atos e negócios jurídicos.
e) a residência não é elemento do conceito de domicílio.

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Q417335 • Direito Civil • Pessoas • FCC • TJ PA • Auxiliar Judiciário

Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que

a) o relativamente incapaz não pode fazer testamento ainda que assistido.
b) a incapacidade relativa não permite que o incapaz pratique atos da vida civil, mesmo que assistido.
c) a incapacidade absoluta acarreta a proibição total do exercício, por si só, do direito.
d) o relativamente incapaz para inscrever-se como eleitor, necessita da assistência de seu representante legal.
e) a incapacidade relativa pode ser suprida, ao passo que a incapacidade absoluta não pode ser suprida.

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Q417580 • Direito Civil • Pessoas • FCC • TJ PA • Auxiliar Judiciário

Levando em conta que as pessoas jurídicas de direito privado respondem pelos atos culposos de seus empregados e prepostos, é certo afirmar que:

a) a vítima não pode acionar a pessoa jurídica ou o empregado.
b) seus diretores não respondem.
c) seus conselheiros e administradores não respondem.
d) não subsiste responsabilidade solidária.
e) respondem também pelos atos de seus órgãos.

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Direito Civil – Pessoas (TJ-PA) – FCC – Auxiliar Judiciário

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