Simulado: Teste de Legislação da Educação - SEDUC SP

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Q1046198 • Pedagogia • Legislação da Educação • VUNESP • SEDUC SP • Promoção do QM 2022 • 2025

Considerando o momento em que foi elaborada, a Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021) apresenta a situação então vigente da educação especial no estado. Especificamente em relação aos estudantes com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA), o documento afirma que

a) a redução gradual de matrículas desse público nas escolas especiais é um dado preocupante, por demonstrar falhas nas políticas inclusivas efetivadas no estado.
b) o atendimento desse público em escolas privadas não inclusivas ainda conta com custeio público, sobretudo devido a pedido das respectivas famílias.
c) a extinção de parcerias junto a organizações especializadas da sociedade civil tem contribuído para o aumento da qualidade no atendimento educacional regular a esse público.
d) a previsão de ampliação das Classes Regidas por Professor Especializado (CRPEs) é uma das principais medidas estaduais voltadas a esse público a médio prazo.
e) esse público representa, entre as categorias elegíveis à educação especial, os menores percentuais de matrículas nas escolas da rede estadual.

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Q1046209 • Pedagogia • Legislação da Educação • VUNESP • SEDUC SP • Promoção do QM 2022 • 2025

De acordo com o documento Currículo Paulista: etapa ensino médio (2020), a Educação de Jovens e Adultos – EJA

a) é uma modalidade da Educação Básica nas etapas do Ensino Fundamental e Médio garantida pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
b) deve ser ofertada visando atender suas funções e objetivos inespecíficos, sem, entretanto, assegurar formação integral a estudantes adultos.
c) refere-se a um processo formativo que representa um recorte do ensino médio regular que contemple as necessidades de um público heterogêneo.
d) constitui uma modalidade da educação especial na perspectiva da educação inclusiva que deve ser realizada na Sala de Recursos Multifuncional.
e) refere-se a um processo formativo que representa um recorte do ensino fundamental regular que contemple as necessidades de um público homogêneo.

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Q1046210 • Pedagogia • Legislação da Educação • VUNESP • SEDUC SP • Promoção do QM 2022 • 2025

O documento Currículo Paulista: etapa ensino médio (2020) afirma que a Educação Especial, de acordo com o disposto em legislações específicas,

a) ainda não considera como público a população prisional no Estado de São Paulo.
b) considera as necessidades dos alunos a despeito de sua diversidade cultural.
c) deve ser ofertada de modo transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
d) deve possibilitar competências e habilidades ancoradas na capacidade de cada escola.
e) deve cumprir as estratégias constantes da meta 4 do Plano Nacional de Educação.

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Q1046220 • Pedagogia • Legislação da Educação • VUNESP • SEDUC SP • Promoção do QM 2022 • 2025

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Considere a publicação Entendendo a deficiência física do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE – Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para responder a questão:

Altiere Carvalho, no texto denominado Deficiência Física, ao discorrer sobre o sistema nervoso e o sistema muscular, traz algumas informações que merecem destaque.
Segundo esse autor, é correto afirmar que

a) a sensação pode ser considerada como a transmissão dos impulsos nervosos do sistema nervoso central (SNC) para o sistema nervoso periférico (SNP).
b) todas as estruturas nervosas que se encontram localizadas dentro dos ossos do crânio e da coluna são consideradas como sistema nervoso central (SNC).
c) apenas as estruturas nervosas que se encontram localizadas dentro dos ossos ao longo da coluna são consideradas como sistema nervoso periférico (SNP).
d) o corpo humano possui apenas dois conjuntos de ossos: os que formam o crânio e os que formam a coluna espinhal.
e) o sistema nervoso controla o funcionamento dos músculos, uma vez que o sistema nervoso periférico envia uma ordem para os músculos, eles se contraem.

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Q1046225 • Pedagogia • Legislação da Educação • VUNESP • SEDUC SP • Promoção do QM 2022 • 2025

📖 Texto associado ▼

Considere a publicação Entendendo a deficiência física do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE – Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para responder a questão:

Renata Varela, no texto Tecnologia assistiva na escola, afirma que tecnologia assistiva pode oferecer suporte ao aluno com deficiência em diferentes experiências vividas na escola e é dividida em algumas categorias.
Na categoria adaptação de materiais pedagógicos, estão incluídos:

a) rampas, elevadores, barras de apoio, portas largas, entre outras modificações que devem seguir os parâmetros definidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
b) figuras e símbolos utilizados para confeccionar pranchas temáticas e de comunicação, os gestos, os comunicadores com voz, entre outros.
c) engrossadores para facilitar a preensão do lápis, plano inclinado para apoiar textos e facilitar a visualização, alfabetos móveis de madeira, papel ou EVA, entre outros.
d) talheres engrossados e angulados, copo com duas alças, canudos, redutores de vaso sanitário, papagaio hospitalar, entre outros.
e) mouses e teclados adaptados, softwares para teclado e mouses virtuais, programas de leitura de tela, entre outros.

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Q1046226 • Pedagogia • Legislação da Educação • VUNESP • SEDUC SP • Promoção do QM 2022 • 2025

📖 Texto associado ▼

Considere a publicação Entendendo a deficiência física do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE – Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para responder a questão:

Renata Varela, no texto Tecnologia assistiva na escola, apresenta algumas questões importantes sobre Tecnologia Assistiva (TA). Dentre elas, está o seguinte:

a) é concebida para favorecer a independência e autonomia do aluno com deficiência, portanto a utilização de qualquer recurso de TA sempre dispensa a necessidade de ajuda humana.
b) a TA é parte importante da inclusão escolar e pode promover equiparação de oportunidades, independência, autonomia e qualidade de vida.
c) os recursos de TA, por exemplo, aqueles relacionados à adaptação de materiais pedagógicos são de uso apenas dos alunos com deficiência.
d) é importante considerar que o uso de recursos é a solução definitiva, pois as necessidades do aluno não mudam ao longo do tempo.
e) apesar da diversidade inerente ao processo de implementação de recursos de tecnologia assistiva na escola, caracteriza essa área de conhecimento como essencialmente unidisciplinar.

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Q1046231 • Pedagogia • Legislação da Educação • VUNESP • SEDUC SP • Promoção do QM 2022 • 2025

📖 Texto associado ▼

Considere a publicação Atendimento Educacional Especializado: deficiência física (2007), de autoria de Schirmer; Browning; Bersch; Machado para responder a questão:

No capítulo III, Bersch aborda o tema Tecnologia Assistiva (TA) e informa que nas salas de recursos multifuncionais, destinadas ao atendimento especializado na escola, é que o aluno experimentará várias opções de equipamentos, até encontrar o que melhor se ajusta à sua condição e necessidade.
A autora completa que

a) após o aluno ter sucesso com o uso do recurso de TA, o professor especializado providenciará que esse recurso seja transferido para a sala de aula, mas não como material pessoal.
b) no âmbito da educação escolar, o serviço de TA vai simplesmente auxiliar o aluno a fazer tarefas pretendidas na sala de aula comum.
c) a escolha dos serviços de TA na escola comum deve ser realizada apenas entre o professor especializado, o aluno e um terapeuta.
d) junto com o professor especializado, o aluno aprenderá a utilizar o recurso, tendo por objetivo usufruir ao máximo dessa tecnologia.
e) no processo educacional, somente poderão ser utilizados os recursos de baixa tecnologia, que podem ser obtidos ou confeccionados artesanalmente pelo professor.

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Q1046253 • Pedagogia • Legislação da Educação • VUNESP • SEDUC SP • Promoção do QM 2022 • 2025

De acordo com Nunes e Sobrinho (em Baptista, Caiado e Jesus, 2010), a nova nomenclatura de tecnologia assistiva ou ajudas técnicas na atualidade aponta

a) que seu uso está centrado na superação de barreiras arquitetônicas.
b) que sua utilização é voltada à compensação das incapacidades.
c) para sua prioridade no suporte clínico e pedagógico.
d) que seu uso permanece centrado na reabilitação médica.
e) para uma categorização baseada na abordagem funcional.

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Q1046261 • Pedagogia • Legislação da Educação • VUNESP • SEDUC SP • Promoção do QM 2022 • 2025

Com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 14.146/2015) e em Sampaio et al., em Baixa visão e cegueira: os caminhos para a reabilitação, a educação e a inclusão (2010), os auxílios ópticos e não ópticos para baixa visão são considerados

a) instrumentos de comunicação.
b) tecnologia assistiva ou ajudas técnicas.
c) instrumentos de acessibilidade.
d) elementos de desenho universal.
e) ajustes razoáveis.

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