Direitos Sociais – Prova SEDUC SP (VUNESP) – Agente Escolar

Gabarite Questões · 2026-06-06T06:56:21.613Z

Simulado de Direito Constitucional com 8 questões. Banca: VUNESP.

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Desempenho Global

2Resoluções

32%Média

DifícilDificuldade

Direito Constitucional

•

VUNESP

•

Ensino Médio

•

8 questões

Questão

Q1083294•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de

educação básica obrigatória e totalmente gratuita dos 6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos de idade.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade econômica de cada um.

progressiva universalização do ensino médio e universitário gratuito, facilitando o acesso ao ensino à população de baixa renda.

amplo acesso dos estudantes das escolas públicas à merenda de qualidade, propiciando-lhe alimentos saudáveis e com baixo teor de gordura.

Questão

Q1083305•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Segundo a Constituição Estadual, nos hospitais vinculados aos órgãos da administração direta ou indireta, é assegurada, na forma da lei, a permanência da mãe nos internamentos de crianças

com até 11 anos de idade, exceto nas enfermarias.

e adolescentes, também, nas enfermarias.

com até doze anos, exceto nas enfermarias.

com até doze anos, também, nas enfermarias.

e adolescentes, exceto nas enfermarias.

Questão

Q1089202•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Dentre os deveres do Estado com educação, estabelecidos no art. 208 da Constituição Federal, encontra-se o

da educação obrigatória e gratuita dos 0 aos 21 anos de idade.

do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência sempre em escolas segregadas e especializadas para cada deficiência.

de recensear os educandos no ensino fundamental, fazendo-lhes a chamada e zelando, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

de garantir que o currículo das unidades escolares inclua o ensino da língua inglesa, a partir do primeiro ano do ensino fundamental.

de garantir vaga na educação infantil em todas as etapas que essa modalidade abrange (creche e pré-escola).

Questão

Q1089204•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão, dentre outras, a promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra

à educação em escolas particulares.

ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.

aos projetos de capacitação para o trabalho.

aos cursos de danças típicas brasileiras.

à aprendizagem da língua africana.

Questão

Q1089209•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

No tocante aos portadores de deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo assegura que o Estado propiciará a esse grupo vulnerável, segundo condições a serem estabelecidas em lei,

financiamentos para aquisição dos equipamentos que se destinam a uso pessoal e que permitam a correção, diminuição e superação de suas limitações.

incentivos fiscais para a aquisição de casas e apartamentos adaptados, para seu uso pessoal ou de sua família.

descontos em ingressos em cinema, teatro, passagens de ônibus, metrô, trem e em qualquer tipo de transporte público.

bolsa-família, bolsa-estudante, vale-gás, vale-leite e demais programas assistenciais, para aqueles que comprovem ser pobres na acepção jurídica do termo.

acesso ao programa “renda-mínima”, para aqueles que comprovem possuir renda inferior a 3 (três) salários-mínimos, consideradas a renda de todas as pessoas que moram na mesma residência.

Questão

Q1089211•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o uso de recursos públicos para o financiamento da educação em escolas não públicas.

Recursos públicos só podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas se essas forem administradas diretamente pelo Poder Público.

O financiamento público para bolsas de estudo em escolas particulares pode ser concedido a qualquer aluno que manifeste interesse, independentemente da existência de vagas na rede pública.

Universidades públicas podem receber apoio financeiro do governo apenas para atividades de ensino, sendo vedado o financiamento de pesquisas e projetos de inovação.

Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que recebem recursos públicos devem comprovar que não têm finalidade lucrativa e que aplicam seus excedentes financeiros exclusivamente em educação.

O governo pode destinar recursos públicos a qualquer escola particular, independentemente de sua natureza jurídica, desde que haja demanda de alunos na localidade.

Questão

Q1089212•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

No que diz respeito à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso e dos porta dores de deficiências, previsto na Constituição do Estado de São Paulo, o Poder Público promoverá programas especiais, admitindo a participação de entidades não governamentais e tendo como propósito:

instalação e manutenção de núcleos de atendimento especial e casas destinadas ao acolhimento provisório de crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências e vítimas de violência, incluindo a criação de serviços jurídicos de apoio às vítimas, integrados a atendimento psicológico e social.

concessão de incentivo às empresas para adequação de seus equipamentos, instalações e rotinas de trabalho aos portadores de deficiências, idosos e vítimas de violência.

assegurar a permanência da mãe, também nas enfermarias, na forma da lei, nos internamentos de crianças e adolescentes até dezoito anos, nos hospitais vinculados aos órgãos da administração direta ou indireta.

criação e manutenção de serviços e programas de prevenção e orientação contra entorpecentes, álcool e drogas afins, sem o encaminhamento de denúncias, referentes à criança e ao adolescente dependentes.

prestação de orientação e informação sobre a sexualidade humana e conceitos básicos da instituição da família, sempre que possível, por meio de conteúdos extracurriculares do ensino infantil, funda mental e médio.

Questão

Q1089227•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Segundo o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, entre outras, a garantia de

educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.

atendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente por meio de escolas especializadas.

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos, com ênfase aos alunos de baixa renda.

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Questão

Q1083294•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de

educação básica obrigatória e totalmente gratuita dos 6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos de idade.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade econômica de cada um.

progressiva universalização do ensino médio e universitário gratuito, facilitando o acesso ao ensino à população de baixa renda.

amplo acesso dos estudantes das escolas públicas à merenda de qualidade, propiciando-lhe alimentos saudáveis e com baixo teor de gordura.

Questão

Q1083305•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Segundo a Constituição Estadual, nos hospitais vinculados aos órgãos da administração direta ou indireta, é assegurada, na forma da lei, a permanência da mãe nos internamentos de crianças

com até 11 anos de idade, exceto nas enfermarias.

e adolescentes, também, nas enfermarias.

com até doze anos, exceto nas enfermarias.

com até doze anos, também, nas enfermarias.

e adolescentes, exceto nas enfermarias.

Questão

Q1089202•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Dentre os deveres do Estado com educação, estabelecidos no art. 208 da Constituição Federal, encontra-se o

da educação obrigatória e gratuita dos 0 aos 21 anos de idade.

do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência sempre em escolas segregadas e especializadas para cada deficiência.

de recensear os educandos no ensino fundamental, fazendo-lhes a chamada e zelando, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

de garantir que o currículo das unidades escolares inclua o ensino da língua inglesa, a partir do primeiro ano do ensino fundamental.

de garantir vaga na educação infantil em todas as etapas que essa modalidade abrange (creche e pré-escola).

Questão

Q1089204•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

à educação em escolas particulares.

ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.

aos projetos de capacitação para o trabalho.

aos cursos de danças típicas brasileiras.

à aprendizagem da língua africana.

Questão

Q1089209•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

No tocante aos portadores de deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo assegura que o Estado propiciará a esse grupo vulnerável, segundo condições a serem estabelecidas em lei,

financiamentos para aquisição dos equipamentos que se destinam a uso pessoal e que permitam a correção, diminuição e superação de suas limitações.

incentivos fiscais para a aquisição de casas e apartamentos adaptados, para seu uso pessoal ou de sua família.

descontos em ingressos em cinema, teatro, passagens de ônibus, metrô, trem e em qualquer tipo de transporte público.

bolsa-família, bolsa-estudante, vale-gás, vale-leite e demais programas assistenciais, para aqueles que comprovem ser pobres na acepção jurídica do termo.

acesso ao programa “renda-mínima”, para aqueles que comprovem possuir renda inferior a 3 (três) salários-mínimos, consideradas a renda de todas as pessoas que moram na mesma residência.

Questão

Q1089211•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o uso de recursos públicos para o financiamento da educação em escolas não públicas.

Recursos públicos só podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas se essas forem administradas diretamente pelo Poder Público.

O financiamento público para bolsas de estudo em escolas particulares pode ser concedido a qualquer aluno que manifeste interesse, independentemente da existência de vagas na rede pública.

Universidades públicas podem receber apoio financeiro do governo apenas para atividades de ensino, sendo vedado o financiamento de pesquisas e projetos de inovação.

O governo pode destinar recursos públicos a qualquer escola particular, independentemente de sua natureza jurídica, desde que haja demanda de alunos na localidade.

Questão

Q1089212•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

concessão de incentivo às empresas para adequação de seus equipamentos, instalações e rotinas de trabalho aos portadores de deficiências, idosos e vítimas de violência.

Questão

Q1089227•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Segundo o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, entre outras, a garantia de

educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.

atendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente por meio de escolas especializadas.

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos, com ênfase aos alunos de baixa renda.

Q1083294•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1083305•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089202•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089204•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089209•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089211•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089212•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089227•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1083294•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1083305•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089202•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089204•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089209•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089211•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089212•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1089227•Direito Constitucional•Direitos Sociais•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1083294•
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Direitos Sociais•
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Q1083305•
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Q1089209•
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2025

Q1089211•
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Q1089212•
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Q1089227•
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Q1083294•
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Q1083305•
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Q1089202•
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2025

Q1089204•
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SEDUC SP•
2025

Q1089209•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Q1089211•
Direito Constitucional•
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VUNESP•
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2025

Q1089212•
Direito Constitucional•
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VUNESP•
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2025

Q1089227•
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