Direitos Sociais – Prova SEDUC SP (VUNESP) – Agente Escolar

a) educação básica obrigatória e totalmente gratuita dos 6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos de idade.

b) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

c) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade econômica de cada um.

d) progressiva universalização do ensino médio e universitário gratuito, facilitando o acesso ao ensino à população de baixa renda.

e) amplo acesso dos estudantes das escolas públicas à merenda de qualidade, propiciando-lhe alimentos saudáveis e com baixo teor de gordura.

a) com até 11 anos de idade, exceto nas enfermarias.

b) e adolescentes, também, nas enfermarias.

c) com até doze anos, exceto nas enfermarias.

d) com até doze anos, também, nas enfermarias.

e) e adolescentes, exceto nas enfermarias.

a) da educação obrigatória e gratuita dos 0 aos 21 anos de idade.

b) do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência sempre em escolas segregadas e especializadas para cada deficiência.

c) de recensear os educandos no ensino fundamental, fazendo-lhes a chamada e zelando, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

d) de garantir que o currículo das unidades escolares inclua o ensino da língua inglesa, a partir do primeiro ano do ensino fundamental.

e) de garantir vaga na educação infantil em todas as etapas que essa modalidade abrange (creche e pré-escola).

a) à educação em escolas particulares.

b) ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.

c) aos projetos de capacitação para o trabalho.

d) aos cursos de danças típicas brasileiras.

e) à aprendizagem da língua africana.

a) financiamentos para aquisição dos equipamentos que se destinam a uso pessoal e que permitam a correção, diminuição e superação de suas limitações.

b) incentivos fiscais para a aquisição de casas e apartamentos adaptados, para seu uso pessoal ou de sua família.

c) descontos em ingressos em cinema, teatro, passagens de ônibus, metrô, trem e em qualquer tipo de transporte público.

d) bolsa-família, bolsa-estudante, vale-gás, vale-leite e demais programas assistenciais, para aqueles que comprovem ser pobres na acepção jurídica do termo.

e) acesso ao programa “renda-mínima”, para aqueles que comprovem possuir renda inferior a 3 (três) salários-mínimos, consideradas a renda de todas as pessoas que moram na mesma residência.

a) Recursos públicos só podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas se essas forem administradas diretamente pelo Poder Público.

b) O financiamento público para bolsas de estudo em escolas particulares pode ser concedido a qualquer aluno que manifeste interesse, independentemente da existência de vagas na rede pública.

c) Universidades públicas podem receber apoio financeiro do governo apenas para atividades de ensino, sendo vedado o financiamento de pesquisas e projetos de inovação.

d) Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que recebem recursos públicos devem comprovar que não têm finalidade lucrativa e que aplicam seus excedentes financeiros exclusivamente em educação.

e) O governo pode destinar recursos públicos a qualquer escola particular, independentemente de sua natureza jurídica, desde que haja demanda de alunos na localidade.

a) instalação e manutenção de núcleos de atendimento especial e casas destinadas ao acolhimento provisório de crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências e vítimas de violência, incluindo a criação de serviços jurídicos de apoio às vítimas, integrados a atendimento psicológico e social.

b) concessão de incentivo às empresas para adequação de seus equipamentos, instalações e rotinas de trabalho aos portadores de deficiências, idosos e vítimas de violência.

c) assegurar a permanência da mãe, também nas enfermarias, na forma da lei, nos internamentos de crianças e adolescentes até dezoito anos, nos hospitais vinculados aos órgãos da administração direta ou indireta.

d) criação e manutenção de serviços e programas de prevenção e orientação contra entorpecentes, álcool e drogas afins, sem o encaminhamento de denúncias, referentes à criança e ao adolescente dependentes.

e) prestação de orientação e informação sobre a sexualidade humana e conceitos básicos da instituição da família, sempre que possível, por meio de conteúdos extracurriculares do ensino infantil, funda mental e médio.

a) educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.

b) atendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente por meio de escolas especializadas.

c) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade.

d) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

e) progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos, com ênfase aos alunos de baixa renda.