Simulados Direito Penal Legislação Penal Especial

Legislação Penal Especial – Conhecimentos Complementares (DEPEN)

Simulado com questões de prova: Legislação Penal Especial – Conhecimentos Complementares (DEPEN). Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

✅ 7 questões
😐 n/d
👥 0
🏆 0
📈 0%

1Q1083607 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Conhecimentos Complementares, DEPEN, CESPE CEBRASPE

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.

A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório àquele que pode ser realizado no estabelecimento prisional em que o indivíduo se encontre e na medida de suas aptidões e capacidade.

  1. ✂️
  2. ✂️

2Q1083608 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Conhecimentos Complementares, DEPEN, CESPE CEBRASPE

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Joaquim foi condenado por crime grave à pena de reclusão, em regime fechado, da qual já cumpriu um sexto. No município em que está localizado o estabelecimento prisional que abriga Joaquim, será iniciada obra pública de revitalização da região central da cidade. ASSERTIVA: Nessa situação, desde que preenchidos os requisitos legais e adotadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina, Joaquim poderá ser autorizado pela direção do estabelecimento prisional a trabalhar na obra.

  1. ✂️
  2. ✂️

3Q1083609 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Conhecimentos Complementares, DEPEN, CESPE CEBRASPE

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.

As tarefas executadas pelo condenado como cumprimento de pena de prestação de serviço à comunidade não são remuneradas.

  1. ✂️
  2. ✂️

4Q1083610 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Conhecimentos Complementares, DEPEN, CESPE CEBRASPE

À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.

O preso provisório ou condenado a pena privativa de liberdade é obrigado a trabalhar e, pelo trabalho realizado, deve ser remunerado com valor que não pode ser inferior a um salário mínimo.

  1. ✂️
  2. ✂️

5Q1083611 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Conhecimentos Complementares, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Lúcia cumpre pena no regime aberto e Ana, no regime fechado, após condenação por prática de crime. Ambas trabalham e cursam o ensino médio.

Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a LEP acerca do instituto da remição, julgue o item seguinte.

Na hipótese de Ana sofrer um acidente e ficar temporariamente impossibilitada de continuar suas atividades, a contagem do tempo para fins de remição ficará suspensa até que ela possa retornar ao trabalho e estudo, sem prejuízo dos dias já remidos.

  1. ✂️
  2. ✂️

6Q1083612 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Conhecimentos Complementares, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Lúcia cumpre pena no regime aberto e Ana, no regime fechado, após condenação por prática de crime. Ambas trabalham e cursam o ensino médio.

Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a LEP acerca do instituto da remição, julgue o item seguinte.

Ana tem direito à remição de um dia de sua pena para cada doze horas de frequência escolar e, se concluir o ensino médio com certificação por órgão competente do sistema de educação enquanto estiver cumprindo pena, será beneficiada com a adição de um terço ao tempo remido em função das horas de estudo.

  1. ✂️
  2. ✂️

7Q1083622 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Conhecimentos Complementares, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).

O preso primário e o reincidente cumprirão pena na mesma seção, pois a LEP só determina que haverá cumprimento de pena separadamente para o preso provisório e o condenado por sentença transitada em julgado.

  1. ✂️
  2. ✂️

🖨️ Baixar PDF

Deixe seu comentário

Participe, faça um comentário.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.