Simulado: Direito Constitucional e Sistema Tributário

1

Q426960 • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional • CESPE CEBRASPE • FUB • Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. No STN, o prazo decadencial para a fazenda pública constituir o crédito tributário é de dez anos.

a) Certo
b) Errado

2

Q427248 • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional • CESPE CEBRASPE • FUB • Contador

Julgue os itens subsequentes, com relação à legislação aplicável aos tributos federais. O IR e o IPI são exemplos de impostos de competência federal.

a) Certo
b) Errado

3

Q428250 • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional • CESPE CEBRASPE • FUB • Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. O ato denominado lançamento compete à autoridade tributária tendente a constituir o crédito tributário.

a) Certo
b) Errado

4

Q430098 • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional • CESPE CEBRASPE • FUB • Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. Entre os impostos de competência estadual, incluem-se o ICMS e o IPVA.

a) Certo
b) Errado

5

Q430917 • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional • CESPE CEBRASPE • FUB • Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. Denomina-se base de cálculo do imposto ao valor tributável na operação considerada.

a) Certo
b) Errado

6

Q438421 • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional • CESPE CEBRASPE • FUB • Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. O ISS e o ITBI são exemplos de impostos de competência municipal.

a) Certo
b) Errado

7

Q440328 • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional • CESPE CEBRASPE • FUB • Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do tributo.

a) Certo
b) Errado

8

Q442577 • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional • CESPE CEBRASPE • FUB • Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. A prescrição pelo decurso do prazo de dez anos, contado da data da sua constituição definitiva, extingue o direito de o estado entrar com a ação de cobrança do crédito tributário.

a) Certo
b) Errado

9

Q443845 • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional • CESPE CEBRASPE • FUB • Contador

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue os itens subsecutivos. Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies de tributo.

a) Certo
b) Errado

Direito Constitucional e Sistema Tributário – FUB Contador

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