SURG - Legislação de Trânsito - Agente de Trânsito - ii

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN, EXCETO:

Utilizando-se as disposições do Código de Trânsito Brasileiro relativas ao licenciamento de veículos, identifique a alternativa INCORRETA:

Julgue as assertivas abaixo se utilizando das disposições do Código de Trânsito Brasileiro relativas às exigências para a circulação e condução de veículos de moto-frete, escolhendo, ao final, a sequência CORRETA:

I – instalação opcional de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.

II – registro como veículo da categoria de aluguel.

III – instalação de aparador de linha antena corta-pipas, nos termos de regulamentação do Contran.

IV – inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Resolução n°. 04, de 23/01/1998, publicada em 26/01/1998, antes do registro e licenciamento, o veículo novo, nacional ou importado, que portar a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário poderá transitar, EXCETO:

Segundo a Resolução n°. 14, de 06/02/1998, publicada em 12/02/1998, constituem-se equipamentos obrigatórios exigidos para a circulação de veículos ciclomotores, EXCETO:

Julgue as assertivas abaixo, utilizando os parâmetros estabelecidos pelaResolução n°. 20, de 17/02/1998, publicada em 18/02/1998. Ao final escolha a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

I – Somente os condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, são obrigados, nos termos da Resolução, a circular utilizando capacetes de segurança que possuam os requisitos adequados.

II - Se o capacete de segurança não tiver viseira transparente diante dos olhos, o condutor deverá, obrigatoriamente, utilizar óculos de sol em substituição à viseira.

III - O capacete deverá estar devidamente afixado na cabeça para que seu uso seja considerado correto pelas autoridades de trânsito.

IV - O descumprimento do uso e requisitos previsto na Resolução para o capacete de segurança será considerado infração gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento do documento de habilitação.