Legislação Federal – LDB para Analista de Política Regulatória (MEC)

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens que se seguem. A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior realiza visitas in loco para verificar as condições dos cursos oferecidos pelas instituições.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsecutivos. Os sistemas de ensino dos estados e do DF contemplam somente as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo poder público dos estados e pelo poder público do DF e municípios.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsecutivos. As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsecutivos. O sistema federal de ensino abrange as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens que se seguem. Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsecutivos. As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.