Simulado de Contabilidade Pública - Demonstrações Contábeis (FGV)

A entidade do setor público que tem atividades em operação em conjunto deve reconhecer nas demonstrações contábeis a sua participação em operação em conjunto relacionada aos seguintes elementos, com exceção de um. Assinale-o.

Uma creche do setor público funcionava em dois prédios próprios, localizados na zona sul e no centro da cidade.
Em dezembro de 2022, os gestores da creche decidiram concentrar os serviços oferecidos no centro da cidade.Deste modo, procuraram o proprietário do prédio vizinho ao seu e realizaram a permuta pelo prédio que tinham na zona sul, que havia sido comprado em 2010 por R$900.000. A permuta tinha natureza comercial e foi concretizada em 01/01/2023. No momento da permuta, o valor contábil do prédio era de R$470.000. Já o valor justo era de R$500.000.
Em 01/01/2023, a vida útil do prédio no centro, recebido pela permuta, foi estimada em 25 anos, e não foi considerado valor residual. Em 31/12/2023, o valor recuperável deste prédio era estimado em 460.000.
Assinale a opção que indica o valor contábil do prédio recebido na permuta no balanço patrimonial da creche em 01/01/2024.

Em 01/01/2022, uma entidade do setor público adquiriu, por R$550.000, um terreno para ser utilizado como estacionamento por seus funcionários. Os valores recuperáveis do terreno em 31/12/2022 e em 31/12/2023 eram, respectivamente, de R$520.000 e R$590.000. A entidade seguia a Norma Brasileira de Contabilidade, que não permite a reavaliação de ativos.
Assinale a opção que indica a(s) conta(s) que deve(m) ser creditada(s) em 31/12/2023.

A prefeitura de uma cidade organizou um show musical na praia, com entrada gratuita. Após o show, a prefeitura foi acionada na Justiça por alguns moradores da região em que o show ocorreu, que se viram prejudicados pelos seguintes motivos:

• 30 pessoas reclamaram por falta de visibilidade.
• 40 pessoas reclamaram por som demasiadamente alto depois de meia noite.
• 50 pessoas reclamaram por limitação do acesso a seus apartamentos.

Cada uma das 120 pessoas pedia uma indenização de R$5.000. Os advogados da prefeitura julgaram que as possibilidades de perda por falta de visibilidade, por som alto e por limitação de acesso, respectivamente, remota, possível e provável.
Assinale a opção que indica a provisão para contingências reconhecida pela prefeitura em seu Balanço Patrimonial, referente às reclamações sobre o show.

Uma entidade do setor público elabora e publica anualmente as suas demonstrações contábeis.
Em relação ao exercício de 2023, foi determinado, após a data das demonstrações contábeis e antes da data da autorização de sua divulgação, que o montante da receita arrecadada durante o período precisaria ser compartilhado com outro governo, em razão de acordo de compartilhamento estabelecido durante o período.
O caso representa, em relação às normas contábeis,

Os contadores de uma entidade do setor público perceberam, em 2023, que havia um erro de contabilização do ativo imobilizado em suas demonstrações contábeis de 2021. O erro foi considerado material.
O procedimento a ser realizado pela entidade é

O Balanço Orçamentário é composto por Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
Ao se comparar o segundo e o terceiro quadros, nota-se que, no Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados, não há

O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.
Avalie se essa demonstração inclui:

I. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
II. as entradas e saídas em caixa e equivalentes de caixa decorrentes de outras movimentações financeiras;
III. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o Regime Próprio de Previdência Social.

O Balanço Financeiro inclui

Uma entidade do setor público não possui capital representado por ações. Os administradores da entidade sinalizaram que pode existir interesse em emitir ações no futuro.
Em suas notas explicativas, a entidade do setor público deve demonstrar, separadamente, os seguintes itens, com exceção de um. Assinale-o.

Uma entidade do setor público apresenta a sua Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com o método da função.
Assinale a opção que indica duas contas que são apresentadas de acordo com este método.

No Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias, as despesas previdenciárias registram o total das despesas com os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, não sendo consideradas algumas operações.
Na linha Outros Benefícios estão registrados, entre outros, o montante da despesa previdenciária decorrente

O Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal conterá a apuração do Resultado Primário e do Resultado Nominal, por meio das metodologias “acima da linha” e “abaixo da linha”.
Com relação a essas metodologias, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A metodologia “abaixo da linha” identifica o resultado a partir da mensuração dos fluxos de ingressos (receitas orçamentárias) e saídas (despesas orçamentárias) e permite ao gestor avaliar os resultados da política fiscal corrente por meio da avaliação dos componentes que deram causa ao resultado.
( ) O resultado fiscal obtido pelas duas metodologias é comparável e, desta forma, ambas as estatísticas são importantes para a boa evidenciação da política fiscal, devendo ser utilizadas de forma complementar.
( ) Os resultados “acima da linha” e “abaixo da linha” podem apresentar discrepâncias devido a divergências metodológicas, como, por exemplo, os reconhecimentos de dívidas que impactam o resultado abaixo da linha, sem necessariamente haver o reconhecimento de uma despesa primária que seria capturada pela metodologia acima da linha.

As afirmativas são, respectivamente,

Para efeito do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), a seguinte despesa relacionada à educação se enquadra no conceito de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino:

Com relação ao Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, analise as afirmativas a seguir:

I. São de responsabilidade específica do setor da saúde.
II. São destinadas às ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito.
III. Estão em conformidade com objetivos e metas explicitados nos Planos de Saúde de cada ente da Federação.

Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos, serão consideradas como despesas em ações e serviços públicos de saúde, aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, aos princípios determinados em lei que dispõe sobre o assunto e as diretrizes que constam em

O Demonstrativo da Despesa com Pessoal visa à transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e órgãos com autonomia administrativa, orçamentária e financeira conferida na forma da Constituição, notadamente quanto à adequação aos limites de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação ao conceito de despesa com pessoal, é correto afirmar que

No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, a dívida pública consolidada corresponde ao montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas para amortização em prazo superior a doze meses, decorrentes de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito. Também estão incluídas a dívida mobiliária e a dívida contratual, exceto as Antecipações da Receita Orçamentária (ARO).
Essa exceção ocorre porque a ARO é registrada como

Dois observadores esclarecidos e independentes chegaram ao consenso geral de que a informação contida em uma demonstração contábil representava os fenômenos econômicos e de outra natureza que pretendia representar, sem erro material ou viés.
Nessa situação, pode-se verificar o cumprimento da característica qualitativa da

Em 31/12/2023, uma entidade reguladora do setor público apresentava três tipos de investimentos entre seus ativos:

• Investimento em ações, com o objetivo de valorização para venda futura: R$50.000.
• Investimento em ações, com o objetivo de recebimento de dividendos: R$70.000.
• Aplicação financeira, realizável em 12 meses, com risco insignificante de mudança de valor: R$80.000.

Assinale a opção que indica o montante classificado como equivalentes de caixa.

Um hospital do setor público vende, no último dia de cada mês, cestas básicas para seus funcionários mais carentes, a valores simbólicos.
Em 01/01/2024, o hospital adquiriu 400 sacos de alimentos, sendo 100 sacos de feijão, 100 de arroz, 100 de farinha e 100 de açúcar. Os custos da compra foram, respectivamente, de R$6,00, R$4,50, R$6,80 e R$4,00.
Em 31/01/2024, os preços cobrados por seu fornecedor eram, respectivamente, de R$6,50, R$5,00, R$6,00 e R$3,70.
Na data, cada pacote era vendido pelo hospital aos funcionários por R$3,00, independente do produto.
Assinale a opção que indica o valor do estoque em 31/01/2024, antes da venda dos produtos.

Uma universidade do setor público possui um prédio de 10 andares. Dois andares do prédio são utilizados para as atividades administrativas da universidade, enquanto oito andares são destinados exclusivamente ao alojamento de seus alunos, que pagam, mensalmente, um valor simbólico.
Em 31/12/2023, o valor contábil do prédio era de R$800.000.
Assinale a opção que indica a classificação do prédio no balanço patrimonial da universidade.