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Prova de Legislação Estadual - SP - Tecnólogo Administração (VUNESP)

Simulado com questões de prova: Prova de Legislação Estadual - SP - Tecnólogo Administração (VUNESP). Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

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1

Q1079474 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
Nas sistemáticas de movimentação de presos e adolescentes, o programa de policiamento definido para o cumprimento das missões deverá ser
- a) o Programa de Força Tática com o apoio de motos do Programa ROCAM.
- b) o Programa de Força Tática em comunhão de esforços com recursos dos órgãos penitenciários ou da Fundação CASA.
- c) qualquer um dos existentes, exceto o Programa de Radio patrulha – Atendimento “190” e o Programa de Policiamento Comunitário.
- d) aquele determinado pelo oficial ou graduado comandante da escolta.
- e) aquele determinado pelo oficial responsável pelo planejamento.
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Q1079475 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
Nos termos das Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM (NORSOP), quando o efetivo de uma OPM é disponibilizado para ser empregado na área de outra OPM, ficando, para todos os efeitos, sob comando desta última, caracterizase a condição de
- a) operação combinada.
- b) reforço.
- c) apoio.
- d) operação de presença ostensiva.
- e) operação policial militar de saturação.
3

Q1079476 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
Quanto ao atendimento de requisições oriundas do Poder Judiciário ou do Ministério Público pela Polícia Militar,
- a) não mais se aplica o disposto na Lei n.º 616/74, que incumbe à Polícia Militar “atender às requisições do Poder Judiciário”.
- b) as requisições ministeriais podem ou não estar atreladas a processos ou procedimentos instaurados de competência do Ministério Público.
- c) não será atendida notificação feita diretamente por Oficial de Justiça a uma patrulha ou OPM
- d) a condução coercitiva de testemunha, se notificada diretamente por Oficial de Justiça, pode, dependendo das circunstâncias, ser executada pela Polícia Militar.
- e) não é cabível a expedição de requisição do Poder Judiciário que vise garantir a incolumidade do Oficial de Justiça.
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Q1079477 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
Na Fase de Controle e Análise Crítica de uma Operação de Reintegração de Posse,
- a) providenciase o isolamento da área a ser reintegrada.
- b) colhemse sugestões para o aperfeiçoamento de outras ações congêneres.
- c) oficiase o Ministério Público para o acompanhamento da ação propriamente dita.
- d) promovese a análise e a avaliação dos riscos gerenciais da operação.
- e) analisase o teor da requisição de reintegração de posse.
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Q1079478 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
As Reuniões de Análise Crítica (RAC) – nível I – mensais, previstas no Plano de Policiamento Inteligente, são presididas pelo
- a) Cmt Cia.
- b) Subcmt Btl ou Coord Op Btl.
- c) Cmt Btl.
- d) Cmt Pol Área ou Cmt Pol Int.
- e) Grande Cmdo (Cmt Pol Cap, Cmt Pol Metropol ou Cmt Pol Int).
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Q1079479 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
Constitui, dentre outras, providência a ser adotada pelo policial militar quando o teste alveolar, a que foi submetido o condutor de veículo suspeito de dirigir sob influência de álcool, indicar concentração da substância entre 0,05 e 0,33 mg/L
- a) a liberação do veículo ao condutor
- b) o registro da ocorrência em BO/PMTC.
- c) o recolhimento da CNH ou Permissão para Dirigir (PPD).
- d) a condução do condutor e de testemunhas, se houver, ao Distrito Policial.
- e) a confirmação da alteração da capacidade psicomotora do condutor pelo conjunto de sinais apresentados.
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Q1079480 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
Com relação ao serviço de guarda do quartel,
- a) um posto de guarda deverá onerar, no máximo, o efetivo de dois policiais em um plantão de 12 horas.
- b) a guarda comum a mais de uma OPM será provida e administrada pela de menor escalão.
- c) o corneteiro não deve ser integrado, cumulativamente, às funções de guarda
- d) nos Btl, as guardas serão subordinadas ao P/3.
- e) os serviços de dia das OPM até o escalão de Cia PM não servirão como postos de atendimento ao público.
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Q1079481 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
O Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM) destinase, entre outras possibilidades, ao policial militar que
- a) se dirigir espontaneamente a profissional de saúde da PMESP mais próximo de sua residência por notar mudança em seu padrão habitual de desempenho.
- b) se envolver em acidente de trânsito que resulte em sequelas ou lesões físicas permanentes aos integrantes de sua própria equipe.
- c) se envolver em intervenção policial com resultado “lesão corporal gravíssima”, quando de folga.
- d) sofrer agressão direta relacionada ou não à condição de policial militar.
- e) atender ocorrência de salvamento de vítimas de acidentes de, no mínimo, média proporção.
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Q1079482 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
No tocante ao regime de trabalho policial militar, é correto afirmar que
- a) especificamente às quartas-feiras, o expediente administrativo será desdobrado em dois turnos.
- b) é determinado, exclusivamente, por conta das hipóteses de escala de serviço operacional e escala de serviço administrativo.
- c) não admite a possibilidade de exercício de atividades relativas ao ensino e à difusão cultural.
- d) os períodos de folga deverão considerar, no mínimo, duas vezes o número de horas trabalhadas.
- e) se caracteriza entre outros, pelo risco de o policial tornarse vítima de crime em razão de suas atribuições.
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Q1079483 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
No caso de disparo acidental de arma de fogo, em que haja indícios de o incidente ter ocorrido de maneira involuntária por ação exclusiva do armamento, deve-se, entre outras providências,
- a) providenciar o imediato recolhimento da arma na reserva de armas da OPM onde ocorreu o incidente.
- b) promover a manutenção da arma, eliminando resíduos mais densos, antes de encaminhála à equipe técnica responsável pela avaliação.
- c) instaurar Sindicância e remeter cópia da portaria, juntamente com a arma, ao CSM/AM.
- d) se o armamento foi apreendido, limitar-se ao envio do BO/PM e BO/PC, lavrados para registro do fato, ao CSM/AM.
- e) elaborar o termo de declaração do policial militar detentor usuário do armamento, que, por si, exclui as formalidades relativas à instauração de Sindicância.
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Q1079484 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
Para portar arma de fogo da PMESP, de uso restrito (a exemplo das pistolas .40), estando de folga, o policial militar deverá ter consigo
- a) somente a identidade funcional (para todas as situações).
- b) a identidade funcional e o Certificado de Registro de Arma de Fogo.
- c) a identidade funcional e, se a arma não tiver cadastro no Sistema Integrado de Patrimônio e Logística, a Autorização de Carga de Arma de Fogo ou equivalente.
- d) a identidade funcional, o Certificado de Registro de Arma de Fogo e a Autorização de Carga de Arma de Fogo ou equivalente.
- e) a identidade funcional, o Certificado de Registro de Arma de Fogo e a Guia de Tráfego Especial emitida pelo Exército Brasileiro.
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Q1079485 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
Compete ao Oficial P/5 da OPM do policial militar morto em situação de serviço ou em decorrência do serviço
- a) na circunscrição da Região Metropolitana, providenciar transporte para os familiares e para os policiais militares designados para a representação institucional.
- b) contatar a família, comparecendo pessoalmente à residência do policial militar morto quando não houver psicólogo ou assistente social disponível
- c) divulgar o ocorrido à imprensa, se for pertinente e oportuno.
- d) preparar, dentre as viaturas disponíveis na OPM, veículo específico para o transporte do esquife.
- e) providenciar necrotério e atender os presentes no velório.
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Q1079486 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
Com relação à concessão de Láurea de Mérito Pessoal (LMP),
- a) o Cmt G, o Subcmt PM e o Correg PM podem conceder a LMP de 1.º grau, independentemente do grau anterior que porventura os policiais militares possuam.
- b) o fato de a láurea ter sido cassada impede que o policial militar venha a ser novamente agraciado
- c) deverá ser observado interstício de 3 (três) anos para a concessão de LMP de 1.º grau em relação à outorga anterior.
- d) deverá ser observado interstício de 2 (dois) anos para a concessão de LMP de 4.º grau em relação à outorga anterior.
- e) o Cb PM pode indicar policial militar subordinado hierarquicamente para ser agraciado com a LMP.
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Q1079487 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
Quanto às recompensas policialmilitares, previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM),
- a) são reconhecimentos por bons serviços prestados, mas não se consubstanciam em prêmios.
- b) podem ser materializadas em dispensas do serviço.
- c) o elogio pode ser concedido por Ten PM (Cmt Pel).
- d) as punições canceladas são retiradas da Nota de Corretivo, mas permanecem registradas no Assentamento Individual
- e) o cancelamento de sanções é ato do Cmt G, praticado a pedido do interessado.
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Q1079488 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
O Programa Vizinhança Solidária (PVS)
- a) esclarece que qualquer solicitação para atendimento de ocorrência relacionada ao PVS deverá ser feita pelo telefone de emergência “190”.
- b) pressupõe a visita comunitária para a promoção do PVS por policial militar de qualquer dos Programas de Policiamento.
- c) pressupõe a visita solidária pelo tutor do PVS.
- d) determina que a responsabilidade gerencial acerca do PVS recairá sobre o tutor do programa.
- e) tem as ações de prevenção secundária como sua principal fundamentação.
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Q1079489 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
O Gerente da Crise efetivo, nas ocorrências que exijam a intervenção do GATE,
- a) será o oficial mais antigo da OPM territorial que estiver presente no local crítico.
- b) será o oficial designado pelo Cmt Pol Área ou Cmt Pol Int que reúna condições técnicas de atuação.
- c) deve atuar como portavoz da Polícia Militar para elucidar, tecnicamente, aspectos da ocorrência.
- d) será substituído a cada turno de serviço ou por ocasião de mudança da equipe tática empenhada no atendimento da ocorrência.
- e) é quem autoriza o tiro de comprometimento do “sniper” ou a invasão da equipe tática.
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Q1079490 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
A Força de Apoio Tático Operacional, mobilizada para atuar nas Operações “Baile Funk”, “Fluxo” e “Pancadão”.
- a) será formada, a título de recomendação normativa, por contingentes dos Programas de Policiamento Comunitário e Radiopatrulha – Atendimento “190”.
- b) será organizada no âmbito do Cmdo Pol Área ou Cmdo Pol Int respectivo (pelo menos uma por Cmdo)
- c) deverá manter as viaturas designadas para a Força em pontos não visíveis ao público, objetivando evitar a exaltação desnecessária de ânimos.
- d) será disposta no terreno, em um primeiro momento, para inibir a aglomeração de pessoas por meio da presença física dos policiais.
- e) realizará, posteriormente ao atendimento da ocorrência, visitas comunitárias aos partícipes identificados e relacionados no próprio local de atuação
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Q1079491 • Legislação Estadual • Legislação do Estado de São Paulo • VUNESP • PM SP • Oficial Tecnólogo de Administração
A competência para movimentar o Cap PM, Chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça Militar (APMTJM), é do
- a) Presidente do Tribunal de Justiça Militar
- b) Secretário da Segurança Pública
- c) ComandanteGeral.
- d) Chefe do EM/PM.
- e) Diretor de Pessoal.