Questões de Direito do Trabalho – Analista (CESPE/CEBRASPE)

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Trabalho noturno é o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

A exclusividade é uma condição para que seja reconhecida uma relação de emprego.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Para configurar o abandono de emprego, a jurisprudência considera a ausência injustificada por trinta dias consecutivos.

Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a CLT, não se admite o fracionamento das férias aos menores de 18 e aos maiores de 50 anos de idade.

Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.

O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço não possui o direito de receber qualquer quantia a título de férias.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Não é passível de demissão por justa causa empregado que, agredido injustamente por outro empregado, usa meios disponíveis e necessários para repelir a agressão de que estava sendo vítima.

Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.

O período de gozo das férias deverá atender às necessidades e conveniência do empregado.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

O vale-refeição fornecido aos empregados não possui caráter salarial.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado.

A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.

É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha sido o período trabalhado ou não.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Cartões de ponto mecânicos que não contenham a assinatura do empregado e que não sejam admitidos por este como verdadeiros não podem servir como prova da jornada de trabalho.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O direito ao aviso prévio é renunciável pelo empregado.

No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

A simples condenação criminal do empregado constitui motivo justificante para a demissão por justa causa.

A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.

A ajuda de custo, paga pelo empregador ao empregado, integra a base de cálculo do FGTS.