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Prova de Legislação da Educação – Pedagogia (Canaã dos Carajás)

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Q1029438 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
A Educação Especial, que está prevista no Art. 58 da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), faz parte do contexto da educação inclusiva. Portanto, diz respeito à educação de estudantes diversos em relação à raça, cor, gênero, origem étnica e outras particularidades, dentre elas, a deficiência.

Assinale a opção que descreve corretamente um dos marcos históricos da Educação Especial no Brasil.
- a) No Segundo Império, foi criado o Instituto Imperial de Meninos Cegos e na Primeira República os Institutos dos Meninos Cegos e dos Surdos-Mudos, que atendiam meninos entre sete e quatorze anos de idade.
- b) Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garantiu aos educandos com síndrome de Down a possibilidade da matrícula simultânea em escolas regular e de educação especial.
- c) Em 1988, a Constituição Federal incorporou, como um dos deveres do Estado, o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino.
- d) Em 2015, a Lei Brasileira da Inclusão garantiu o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência e a criação de instituições filantrópicas visando sua assistência social.
- e) Em 2023, o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva previu substituir o ensino presencial por modalidades remotas, como prática geral de frequência dos estudantes com deficiência.
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Q1029439 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
Os conceitos de escola “regular”, “especial” e “bilíngue para surdos” estão relacionados às diferentes formas de organização para atender estudantes, especialmente aqueles com deficiência.
Relacione os modelos listados a seguir aos seus objetivos e características.

1. Escola Regular
2. Escola Especial
3. Escola Bilíngue

( ) É direcionada especificamente para alunos que apresentam algum tipo de deficiência (motora, auditiva, visual, entre outras) e atua complementarmente ao ensino regular, oferecendo apoio especializado.
( ) Agrega todos os tipos de estudantes promovendo a inclusão e, no caso de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades, realiza adaptações curriculares, físicas e pedagógicas para garantir o aprendizado.
( ) Atende estudantes surdos ou com deficiência auditiva, tendo a Língua Brasileira de Sinais como primeira língua e o português como segunda língua (preferencialmente na modalidade escrita) e oferece um ambiente cultural e linguístico que valoriza a identidade surda.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- a) 1, 2 e 3.
- b) 2, 1 e 3.
- c) 3, 2 e 1.
- d) 2, 3 e 1
- e) 1, 3 e 2.
3

Q1029440 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
A Educação Especial atende às necessidades específicas de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades. De acordo com a legislação, esses estudantes têm direito a uma educação inclusiva.
A respeito do que a Educação Especial deve oferecer aos estudantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Intérprete de Libras e materiais em Braille.
( ) Acessibilidade para cadeirantes e ajuda de custo para cuidadores.
( ) Atendimento Educacional Especializado (AEE) e atividades adaptadas.
( ) Inserção no sistema regular de ensino, sem a adoção de medidas adaptativas.

As afirmativas são, respectivamente
- a) V – F – F – V.
- b) F – V – V – F.
- c) F – V – V – V.
- d) V – F – V – F.
- e) F – F – V – V.
4

Q1029441 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a opção que indica os estudantes que demandam recursos pedagógicos diferenciados.
- a) Com deficiência, ou seja, que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras, sofrem uma limitação de sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
- b) Com transtornos globais de desenvolvimento, ou seja, que apresentam condições que afetam o comportamento, a interação social e a comunicação, como a dislexia, o autismo e o transtorno desintegrativo da infância.
- c) Com altas habilidades, ou seja, que foram diagnosticados com QI entre 90 e 109 e que, por isso, apresentam potencial elevado em diversas áreas, demandando estratégias desafiadoras de ensino para desenvolver plenamente suas potencialidades.
- d) Com superdotação, ou seja, que manifestam genialidade após um aprendizado sistemático, desde que suas altas capacidades sejam exercitadas na área a ser potencializada e com dispensa para as demais áreas.
- e) Com transtornos funcionais, ou seja, que apresentam elevada criatividade e envolvimento na aprendizagem, mas necessitam de cuidado especial para superar problemas como disortografia, disgrafia, discalculia, e hiperatividade, entre outros.
5

Q1029442 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
Considerando as noções de acessibilidade e de barreira constantes na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, relacione as dimensões de acessibilidade listadas a seguir ao tipo de barreira que obstaculiza cada uma delas.

1. Atitudinal
2. Metodológica
3. Programática
4. Comunicacional

( ) Comportamentos de segregação, preconceito e discriminação.
( ) Dificuldade ou impossibilidade de interagir com outras pessoas, no mundo físico ou digital.
( ) Dificuldade ou impossibilidade de compreender as normas de serviço, os avisos e o regulamento escolar.
( ) Dificuldade ou impossibilidade de compreender conteúdos educacionais, conceitos teóricos e métodos de trabalho.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- a) 1, 2, 4 e 3.
- b) 2, 3, 1 e 4.
- c) 1, 4, 3 e 2.
- d) 3, 1, 2 e 4.
- e) 2, 4, 1 e 3.
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Q1029443 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
Leia o trecho a seguir.

Pessoas com deficiência podem participar das várias esferas da sociedade, desde que se mostrem aptas a isso, por méritos próprios. Ou seja, sem exigir alterações nos ambientes e nas práticas de convivência social. Para tanto, são submetidas a avaliações médicas.

Fonte: diversa.org.br

Assinale a opção que indica corretamente o paradigma histórico relacionado às pessoas com deficiência ao qual o trecho se refere.
- a) Inclusão.
- b) Segregação.
- c) Capacitismo.
- d) Exclusão.
- e) Integração.
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Q1029444 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
Entre os recursos pedagógicos para uma Comunicação Alternativa e Ampliada constam o uso de gestos, sinais da língua de sinais, expressões faciais, o uso de pranchas de alfabeto ou símbolos pictográficos, comunicadores, assim como o uso de sistemas sofisticados como o computador com voz sintetizada e tablets.

As afirmativas a seguir indicam corretamente aspectos que o docente deve considerar para avaliar o aluno e a situação na qual o recurso será utilizado, à exceção de uma. Assinale-a.
- a) Níveis socioeconômicos e culturais da família: as com renda bruta mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo por pessoa devem ser privilegiadas.
- b) Habilidades cognitivas: compreensão, expressão, nível de escolaridade e fase de alfabetização.
- c) Habilidades físicas do usuário: acuidade visual e auditiva; habilidades perceptivas e motoras tais como preensão manual, flexão e extensão de membros superiores.
- d) Local: casa, escola ou comunidade em que o sistema será usado e com quem será usado: pais, professores, amigos e comunidade em geral.
- e) Objetivo de utilização do recurso: ensino em sala de aula, comunicação entre amigos e aspectos da compreensão e expressão da linguagem do aluno a serem trabalhados.
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Q1029446 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é “um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade destinados a eliminar as barreiras à participação e à aprendizagem dos estudantes, considerando suas necessidades e especificidades.”

MANTOAN, Maria Teresa E. (org.). A escola e suas transformações, a partir da educação especial, na perspectiva inclusiva. Campinas, SP, Librum Editora, 2014, p. 13.

Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente um aspecto do AEE.
- a) É um serviço que acontece de forma voluntária, segundo a disponibilidade da escola, em termos de recursos humanos e orçamentários.
- b) Oferece um método de escolarização específico que realiza o ensino regular para estudantes público-alvo da educação especial em escolas inclusivas.
- c) Disponibiliza serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminam barreiras para a plena participação em sociedade e para o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes.
- d) Adota uma avaliação somativa dos estudantes da educação especial, pautada na autoatribuição de conceitos correspondentes ao rendimento e à participação nas atividades em sala.
- e) É obrigatório para pessoas com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e com altas habilidades/superdotação.
9

Q1029447 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
Quando uma família chega à escola com laudo médico afirmando que o estudante precisa do Profissional de Apoio Escolar (PAE), o gestor analisa a necessidade desse serviço, em diálogo com as partes envolvidas e em parceria com a equipe pedagógica.
A respeito das atribuições e do perfil do PAE, assinale a afirmativa correta.
- a) Possui formação em pedagogia ou é um docente licenciado, tendo especialização em educação especial.
- b) Auxilia as crianças nas atividades de mobilidade, alimentação e higiene, contribuindo para sua autonomia e na remoção das principais barreiras.
- c) Suplementa a formação do aluno por meio de recursos de acessibilidade, facilitando o seu aprendizado e estabelecendo um diálogo com os docentes do ensino regular.
- d) Planeja e elabora atividades e acompanha a aprendizagem, em colaboração com os demais educadores e a gestão escolar.
- e) Atua na sala de recursos multifuncionais, onde desenvolve estratégias específicas para facilitar o acesso ao currículo regular, mesmo que em ritmo mais lento do que os demais estudantes.
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Q1029448 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
Analise as atribuições a seguir.

1. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional.
2. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.
3. Promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros.

Essas atribuições competem
- a) ao professor regente da turma na qual o aluno com deficiência está inserido.
- b) à gestão escolar, em parceria com a Secretaria de Educação Especial.
- c) ao profissional de apoio escolar, direcionado pelo serviço de orientação educacional.
- d) ao docente de atendimento educacional especializado que atua na escola em que o aluno está matriculado.
- e) à equipe multifuncional que formula o Plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sendo composta por assistente social, pedagogo e terapeuta.
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Q1029449 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial (2009) estabelecem que os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Além disso, o MEC recomenda que as atividades do AEE aconteçam em ambientes adequados.

As afirmativas a seguir listam corretamente onde o AEE pode ser realizado, à exceção de uma. Assinale-a.
- a) Na escola em que o aluno estuda, no período inverso ao que ele frequenta.
- b) Na sala de recursos multifuncionais (SRM), na própria escola em que o aluno está matriculado.
- c) Em um centro de atendimento educacional especializado, no contraturno da escola comum.
- d) Em instituições privadas, confessionais ou filantrópicas, escolhidas pela família, que comunicou essa opção à escola, independentemente desta possuir uma SRM.
- e) Em ambiente hospitalar ou domiciliar, onde a Educação Especial é ofertada de forma complementar ou suplementar pelo respectivo sistema de ensino.
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Q1029450 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
A respeito da institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O PPP deve prever a criação de uma sala de recursos multifuncionais e apontar o mobiliário acessível e os equipamentos específicos demandados para realização do AEE.
( ) O PPP deve sinalizar as redes de apoio no âmbito da atuação profissional, da formação, do acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros, que maximizem o AEE.
( ) O PPP deve conter o Plano do AEE, com a identificação das adaptações curriculares adequadas para que o indivíduo com necessidades educacionais especiais possa ser escolarizado.

As afirmativas são, respectivamente,
- a) V – V – F.
- b) V – F – V.
- c) F – F – V.
- d) F – V – F.
- e) V – V – V.
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Q1029451 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
De acordo com as orientações para a implantação de salas de recursos multifuncionais (SRMs), esses espaços podem ser de dois tipos, contendo equipamentos e materiais pedagógicos específicos.

A esse respeito, assinale a opção que indica equipamentos pedagógicos adicionais encontrados apenas em uma SRM do tipo II.
- a) Esquema corporal e teclado com colmeia.
- b) Material dourado e tapete alfabético encaixado.
- c) Impressora Braille de pequeno porte e calculadora sonora.
- d) Bandinha rítmica e jogo de memória de numerais.
- e) Software de comunicação alternativa e dominó de associação de ideias.
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Q1031599 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
Sobre a participação da família de crianças com deficiência no processo educacional, assinale a afirmativa correta.
- a) Frequentar as reuniões promovidas pela escola, exigindo para os filhos a aquisição plena dos conhecimentos acadêmicos previstos no currículo escolar.
- b) Acompanhar o dia a dia dos filhos na escola, mantendo o diálogo com os educadores, professores, especialistas e profissionais de apoio.
- c) Acatar a recusa de matrícula, caso a direção da escola demonstre que não possui recursos para o atendimento específico necessário.
- d) Cumprir a decisão dos filhos sobre a permanência ou não na escola regular, em função da percepção deles do nível de acolhimento recebido.
- e) Conversar com outras famílias, formando grupos de mensagens, para fiscalizar se o Projeto Político Pedagógico está sendo executado.
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Q1031601 • Pedagogia • Legislação da Educação • FGV • Prefeitura de Canaã dos Carajás PA • Professor de Educação Especial • 2025
O conceito de deficiência vigente foi proposto pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2006) e incorporado à legislação brasileira com a Lei Brasileira de Inclusão, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015).

Neste contexto, sobre a condição de deficiência, assinale a afirmativa correta.
- a) É a perda ou anormalidade de uma estrutura psicológica, fisiológica ou anatômica que gera incapacidade para o desempenho de uma atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
- b) É a incapacidade ou redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para a escolarização.
- c) É o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.
- d) É a repercussão imediata da doença sobre o corpo, impondo uma alteração estrutural ou funcional ao nível tecidual ou orgânico.
- e) É o resultado da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras criadas por atitudes e pelo ambiente que as impedem de participar efetivamente da sociedade em igualdade de oportunidades.