Questões de Legislação Federal – ECA para Concurso

A prioridade no exercício do poder familiar em relação às crianças e adolescentes

Em relação aos adolescentes, a conduta considerada ato infracional é o(a)

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada

Em caso de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de saúde devem proporcionar condições para

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e

Um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais realiza a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Sobre essa política, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As políticas sociais básicas representam uma das linhas de ação da política de atendimento.

( ) A municipalização do atendimento é uma das diretrizes da política de atendimento.

( ) A criação e a manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa representa uma das linhas de ação da política de atendimento.

( ) Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão constitui uma das linhas de ação da política de atendimento.

A sequência está correta em

O órgão que pode rever as decisões do Conselho Tutelar é o(a)

O órgão responsável por realizar o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar que deve estar estabelecido em lei municipal é o(a)

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, com absoluta prioridade, na efetivação de seus direitos. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que a garantia de prioridade compreende

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção devem, obrigatoriamente, ser encaminhadas para o(a)

Analise as afirmativas.

I. A apreensão de adolescente e o local onde ele se encontra recolhido devem ser comunicados imediatamente à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.

II. A falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

III. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

IV. Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

A colocação de crianças e adolescentes em família substituta se dá mediante guarda, tutela ou adoção. Sobre essas modalidades é correto afirmar que

“É dever ____________________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.