1Q11770 | Direito Civil, Analista do Tesouro Estadual, SEFAZ PI, FCCDurante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é ✂️ a) nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes. ✂️ b) anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação. ✂️ c) nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes. ✂️ d) nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes. ✂️ e) anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes. 2Q11771 | Direito Civil, Analista do Tesouro Estadual, SEFAZ PI, FCCRaul, dirigindo em alta velocidade, abalroou o veículo de Daniel, que ajuizou ação de indenização. A responsabilização de Raul se dará mediante comprovação de ✂️ a) dano, nexo de causalidade e culpa, na modalidade subjetiva. ✂️ b) dano e nexo de causalidade, na modalidade objetiva. ✂️ c) dano e nexo de causalidade, na modalidade subjetiva. ✂️ d) dano, nexo de causalidade e culpa, na modalidade objetiva. ✂️ e) dano apenas, na modalidade objetiva. 3Q11772 | Direito Civil, Analista do Tesouro Estadual, SEFAZ PI, FCCDe acordo com o Código Civil. ✂️ a) a garantia contra os vícios redibitórios independe de estipulação expressa ✂️ b) nos contratos de adesão, pode-se renunciar antecipadamente a direito inerente à natureza do negócio. ✂️ c) pode-se estipular, como objeto de contrato, herança de pessoa viva que tenha sido interditada. ✂️ d) em contrato de adesão, quando houver cláusulas ambíguas ou contraditórias, o juiz deverá interpretá- lo em favor da parte que o elaborou. ✂️ e) o contrato preliminar deve conter todos os requisitos do contrato a ser celebrado, incluindo a forma. 4Q11773 | Direito Civil, Analista do Tesouro Estadual, SEFAZ PI, FCCNo que se refere a sucessões, considere: I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso. II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha. III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública. IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança. Está correto o que se afirma em ✂️ a) I e IV, apenas. ✂️ b) II e III, apenas. ✂️ c) I, II, III e IV. ✂️ d) III e IV, apenas. ✂️ e) I e II, apenas. 5Q11774 | Direito Civil, Analista do Tesouro Estadual, SEFAZ PI, FCCO pacto antenupcial ✂️ a) quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal. ✂️ b) é ineficaz se não lhe seguir o casamento. ✂️ c) terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública. ✂️ d) é anulável se não realizado por escritura pública. ✂️ e) pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular. Corrigir o simulado 🖨️ Baixar PDF