Simulado: SEFAZ PI - Direito Civil - Analista do Tesouro Estadual

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Q11770 • Direito Civil • FCC • SEFAZ PI • Analista do Tesouro Estadual

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

a) nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.
b) anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.
c) nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
d) nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
e) anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

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Q11771 • Direito Civil • FCC • SEFAZ PI • Analista do Tesouro Estadual

Raul, dirigindo em alta velocidade, abalroou o veículo de Daniel, que ajuizou ação de indenização. A responsabilização de Raul se dará mediante comprovação de

a) dano, nexo de causalidade e culpa, na modalidade subjetiva.
b) dano e nexo de causalidade, na modalidade objetiva.
c) dano e nexo de causalidade, na modalidade subjetiva.
d) dano, nexo de causalidade e culpa, na modalidade objetiva.
e) dano apenas, na modalidade objetiva.

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Q11772 • Direito Civil • FCC • SEFAZ PI • Analista do Tesouro Estadual

De acordo com o Código Civil.

a) a garantia contra os vícios redibitórios independe de estipulação expressa
b) nos contratos de adesão, pode-se renunciar antecipadamente a direito inerente à natureza do negócio.
c) pode-se estipular, como objeto de contrato, herança de pessoa viva que tenha sido interditada.
d) em contrato de adesão, quando houver cláusulas ambíguas ou contraditórias, o juiz deverá interpretá- lo em favor da parte que o elaborou.
e) o contrato preliminar deve conter todos os requisitos do contrato a ser celebrado, incluindo a forma.

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Q11773 • Direito Civil • FCC • SEFAZ PI • Analista do Tesouro Estadual

No que se refere a sucessões, considere:

I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.

II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.

III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.

IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.

Está correto o que se afirma em

a) I e IV, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I, II, III e IV.
d) III e IV, apenas.
e) I e II, apenas.

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Q11774 • Direito Civil • FCC • SEFAZ PI • Analista do Tesouro Estadual

O pacto antenupcial

a) quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal.
b) é ineficaz se não lhe seguir o casamento.
c) terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.
d) é anulável se não realizado por escritura pública.
e) pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular.

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