SEFAZ PI - Direito Civil - Analista do Tesouro Estadual

Gabarite Questões · 2026-06-18T09:35:33.994Z

Simulado de Direito Civil com 5 questões. Banca: FCC.

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Desempenho Global

101Resoluções

33%Média

DifícilDificuldade

Direito Civil

•

FCC

•

Analista do Tesouro Estadual

•

SEFAZ PI

•

Ensino Superior

Questão

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.

nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

Questão

Raul, dirigindo em alta velocidade, abalroou o veículo de Daniel, que ajuizou ação de indenização. A responsabilização de Raul se dará mediante comprovação de

dano, nexo de causalidade e culpa, na modalidade subjetiva.

dano e nexo de causalidade, na modalidade objetiva.

dano e nexo de causalidade, na modalidade subjetiva.

dano, nexo de causalidade e culpa, na modalidade objetiva.

dano apenas, na modalidade objetiva.

Questão

De acordo com o Código Civil.

a garantia contra os vícios redibitórios independe de estipulação expressa

nos contratos de adesão, pode-se renunciar antecipadamente a direito inerente à natureza do negócio.

pode-se estipular, como objeto de contrato, herança de pessoa viva que tenha sido interditada.

em contrato de adesão, quando houver cláusulas ambíguas ou contraditórias, o juiz deverá interpretá- lo em favor da parte que o elaborou.

o contrato preliminar deve conter todos os requisitos do contrato a ser celebrado, incluindo a forma.

Questão

No que se refere a sucessões, considere:

I. O herdeiro responde por encargos até as forças da herança, cabendo ao credor a prova de que inexiste excesso.

II. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da partilha.

III. O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública.

IV. Tem-se como não verificada a transmissão quando o herdeiro renuncia à herança.

Está correto o que se afirma em

Questão

O pacto antenupcial

quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal.

é ineficaz se não lhe seguir o casamento.

terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.

é anulável se não realizado por escritura pública.

pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular.

Notificações

Nada por aqui

Questão

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.

nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.

anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

Questão

Raul, dirigindo em alta velocidade, abalroou o veículo de Daniel, que ajuizou ação de indenização. A responsabilização de Raul se dará mediante comprovação de

dano, nexo de causalidade e culpa, na modalidade subjetiva.

dano e nexo de causalidade, na modalidade objetiva.

dano e nexo de causalidade, na modalidade subjetiva.

dano, nexo de causalidade e culpa, na modalidade objetiva.

dano apenas, na modalidade objetiva.

Questão

De acordo com o Código Civil.

a garantia contra os vícios redibitórios independe de estipulação expressa

nos contratos de adesão, pode-se renunciar antecipadamente a direito inerente à natureza do negócio.

pode-se estipular, como objeto de contrato, herança de pessoa viva que tenha sido interditada.

em contrato de adesão, quando houver cláusulas ambíguas ou contraditórias, o juiz deverá interpretá- lo em favor da parte que o elaborou.

o contrato preliminar deve conter todos os requisitos do contrato a ser celebrado, incluindo a forma.

Questão

O pacto antenupcial

quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal.

é ineficaz se não lhe seguir o casamento.

terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.

é anulável se não realizado por escritura pública.

pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular.