Com base na legislação federal de defesa e fiscalização agropecuária, julgue os itens a seguir.
O registro nacional de sementes e mudas é dispensado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comercializem sementes entre si.
Com base na legislação federal de defesa e fiscalização agropecuária, julgue os itens a seguir.
A interdição de áreas com pragas que tragam perigo à agricultura brasileira deve ser acompanhada necessariamente das medidas de erradicação definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).