Advogado - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - Direito Civil - 2014

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Desempenho Global
66
Resoluções
59%
Média
Médio
Dificuldade
  • Um determinado grupo de pessoas decide criar uma ONG objetivando combater a degradação do meio ambiente. A pessoa jurídica assim constituída deverá adotar o formato de:
  • A polêmica em torno do lançamento de biografias não expressamente autorizadas envolve a ponderação entre os princípios:
  • Quanto à cláusula penal moratória, pode-se afirmar que:
  • No que tange à responsabilidade civil por dano ambiental, pode-se afirmar que vigora, em nosso sistema jurídico:

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