Questão

Q12018•
Direito Civil•
FJG•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ

A possibilidade de interferir na esfera jurídica de outro indivíduo, sem experimentar resistência, denomina-se:

A)

faculdade

B)

poder jurídico

C)

direito subjetivo

D)

direito potestativo

2

Questão

Q12019•
Direito Civil•
FJG•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ

Um determinado grupo de pessoas decide criar uma ONG objetivando combater a degradação do meio ambiente. A pessoa jurídica assim constituída deverá adotar o formato de:

A)

uma cooperativa

B)

uma associação

C)

uma sociedade

D)

uma empresa

3

Questão

Q12020•
Direito Civil•
FJG•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ

A polêmica em torno do lançamento de biografias não expressamente autorizadas envolve a ponderação entre os princípios:

A)

da vedação à censura e da isonomia

B)

da liberdade de imprensa e do silêncio

C)

da igualdade de tratamento e da intimidade

D)

da liberdade de expressão e da privacidade

4

Questão

Q12021•
Direito Civil•
FJG•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ

Os prazos decadenciais não fluem:

A)

contra os absolutamente incapazes

B)

pendendo condição suspensiva

C)

contra os ausentes do país

D)

pendendo ação de evicção

5

Questão

Q12022•
Direito Civil•
FJG•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ

Quanto à cláusula penal moratória, pode-se afirmar que:

A)

cumula-se com indenização por lucros cessantes

B)

funciona como pré-fixação das perdas e danos

C)

interfere na responsabilidade civil

D)

compensa o inadimplemento

6

Questão

Q12023•
Direito Civil•
FJG•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ

No que tange à responsabilidade civil por dano ambiental, pode-se afirmar que vigora, em nosso sistema jurídico:

A)

a impossibilidade de cumulação da reparação

B)

o afastamento do conteúdo intergeracional

C)

o princípio da reparação integral

D)

a responsabilidade subjetiva

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Q12019•Direito Civil•FJG•Prefeitura de Rio de Janeiro RJ

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Q12023•
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