Direito Constitucional•FJG•Ensino Superior•6 questões Desempenho Global214Resoluções28%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + FJG Direito Constitucional + Prefeitura de Rio de Janeiro RJ Direito Constitucional FJG Prefeitura de Rio de Janeiro RJ Advogado
Q12024•Direito Constitucional•FJG•Prefeitura de Rio de Janeiro RJPossui votação aberta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a decisão quanto à:✂️A)escolha do Procurador-Geral da República ✂️B)escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União ✂️C)aprovação dos chefes de missão diplomática permanente ✂️D)perda do mandato por condenação criminal transitada em julgado
Q12025•Direito Constitucional•FJG•Prefeitura de Rio de Janeiro RJNo que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que:✂️A)a soma dos dois cargos ultrapasse o teto remuneratório ✂️B)haja incompatibilidade de horários no caso de magistério ✂️C)as fundações públicas não estejam sujeitas ao teto remuneratório ✂️D)se acumule um cargo no Poder Judiciário e outro na Administração Pública
Q12026•Direito Constitucional•FJG•Prefeitura de Rio de Janeiro RJFigura como legitimado ativo especial para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade:✂️A)a Mesa do Senado e da Câmara ✂️B)o Conselho Federal da OAB ✂️C)o Presidente da República ✂️D)o Governador de Estado
Q12027•Direito Constitucional•FJG•Prefeitura de Rio de Janeiro RJÉ possível o controle de constitucionalidade prévio dos atos normativos:✂️A)quando o parlamentar considerar o processo legislativo inconstitucional ✂️B)na medida em que cabe ao STF o controle preventivo judicial universal ✂️C)caso a tramitação do projeto de lei viole regra do processo legislativo ✂️D)quando a medida for proposta por partido político com representação
Q12028•Direito Constitucional•FJG•Prefeitura de Rio de Janeiro RJConsiderando os direitos e garantias fundamentais vinculadas ao processo penal, no interrogatório o réu poderá:✂️A)negar-se a responder às perguntas sobre sua qualificação ✂️B)mentir quanto às perguntas relativas aos fatos ✂️C)apresentar documento falso que não o incrimine ✂️D)exercer plenamente o princípio da autodefesa
Q12029•Direito Constitucional•FJG•Prefeitura de Rio de Janeiro RJCompete à União organizar e manter no Distrito Federal:✂️A)o Poder Executivo ✂️B)o Ministério Público ✂️C)a Defensoria Pública ✂️D)a Procuradoria do Estado