Técnico Judiciário - TRE MG - Direito Eleitoral

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Direito Eleitoral

•

CONSULPLAN

•

Ensino Médio

•

7 questões

Desempenho Global

55Resoluções

58%Média

MédioDificuldade

Questão

Q12643•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

Os Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência originária determinada pelo Código Eleitoral, dentre as quais encontram-se o registro e o cancelamento do registro das candidaturas a:

Prefeito

Vereador

Conselheiro

Governador

Questão

Q12644•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

“G é governador do estado Y e pretende candidatar-se ao Senado.” Nesse caso, de acordo com as normas constantes da Constituição Federal, deverá

permanecer no cargo até o final do pleito.

permanecer no cargo até um mês antes do pleito.

renunciar ao mandato até três meses antes do pleito.

renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.

Questão

Q12645•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

“Fábio tem ciência de irregularidades na eleição proporcional ocorrida no estado Y e deseja obter informações sobre os requisitos para a impugnação de mandato eletivo. Assim, consulta a advogada Deise, especializada na área, que lhe responde que, nos termos da Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça _______________ no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Especial

Federal

Estadual

Eleitoral

Questão

Q12646•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

Os partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidade partidária. Após a sua regular constituição de acordo com a lei civil deve, de acordo com a Constituição Federal, registrar seu estatuto no(a):

Junta Eleitoral.

Circunscrição Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral.

Questão

Q12647•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

“J é Juiz Eleitoral sendo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral VV e está sendo acusado de cometer crime eleitoral.”

Nos termos do Código Eleitoral, a competência para o seu julgamento será do:

Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral.

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Questão

Q12648•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

Os Juízes Eleitorais têm inúmeras competências de acordo com o Código Eleitoral, dentre as quais a de dividir a zona em

áreas eleitorais.

seções eleitorais.

setores eleitorais.

circunscrições eleitorais.

Questão

Q12649•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

“De acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral é formado por magistrados que têm origem em diversos outros órgãos do Poder Judiciário, vez que nosso sistema não possui uma carreira própria para a magistratura eleitoral. Na composição do Tribunal Superior Eleitoral atuam __________ ministros dentre os do Supremo Tribunal Federal.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

dois

três

quatro

cinco

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q12643•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

Os Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência originária determinada pelo Código Eleitoral, dentre as quais encontram-se o registro e o cancelamento do registro das candidaturas a:

Prefeito

Vereador

Conselheiro

Governador

Questão

Q12644•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

“G é governador do estado Y e pretende candidatar-se ao Senado.” Nesse caso, de acordo com as normas constantes da Constituição Federal, deverá

permanecer no cargo até o final do pleito.

permanecer no cargo até um mês antes do pleito.

renunciar ao mandato até três meses antes do pleito.

renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.

Questão

Q12645•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

Especial

Federal

Estadual

Eleitoral

Questão

Q12646•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

Junta Eleitoral.

Circunscrição Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral.

Questão

Q12647•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral.

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Questão

Q12648•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

Os Juízes Eleitorais têm inúmeras competências de acordo com o Código Eleitoral, dentre as quais a de dividir a zona em

áreas eleitorais.

seções eleitorais.

setores eleitorais.

circunscrições eleitorais.

Questão

Q12649•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

dois

três

quatro

cinco

Q12643•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12644•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12645•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12646•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12647•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12648•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12649•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12643•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12644•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12645•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12646•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12647•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12648•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12649•Direito Eleitoral•CONSULPLAN•TRE MG

Q12643•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
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Q12644•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
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Q12645•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
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Q12646•
Direito Eleitoral•
CONSULPLAN•
TRE MG

Q12647•
Direito Eleitoral•
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Q12648•
Direito Eleitoral•
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Q12649•
Direito Eleitoral•
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Q12643•
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Q12644•
Direito Eleitoral•
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Q12645•
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Q12646•
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Q12647•
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Q12648•
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Q12649•
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