Técnico Previdenciário - MANAUSPREV - Legislação Municipal

Gabarite Questões · 2026-07-02T02:36:59.439Z

Simulado de Legislação Municipal com 5 questões. Banca: FCC.

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Desempenho Global

70Resoluções

24%Média

DifícilDificuldade

Legislação Municipal

•

FCC

•

Técnico Previdenciário

•

MANAUSPREV

•

Ensino Médio

Questão

De acordo com a Lei Municipal no 870/2005, no tocante aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS é INCORRETO afirmar:

A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas hipóteses de morte, exoneração ou demissão.

É segurado obrigatório do RPPS o servidor público concursado, titular de cargo efetivo estatutário dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias, inclusive as de regime especial e fundações públicas.

Na hipótese de acumulação remunerada, o servidor segurado obrigatório do RPPS será segurado obrigatório em relação a cada um dos cargos ocupados.

É segurado obrigatório do RPPS o servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

O segurado aposentado que vier a exercer mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal filia-se ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Questão

No tocante ao Regime de Pessoal da Manausprev, considere:

I. As funções gratificadas previdenciárias serão exercidas, exclusivamente, pelos servidores efetivos.

II. O Diretor-Presidente tem prerrogativas, subsídios e responsabilidades de Subsecretário Municipal.

III. O cargo de Diretor de Previdência será exercido por servidores ocupantes de cargo público, de provimento efetivo ou em comissão, do Município de Manaus, obrigatoriamente lotados na Manausprev.

De acordo com a Lei no 1.803/2013, está correto o que se afirma APENAS em

Questão

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, certificada em processo administrativo a acumulação proibida de cargos municipais e verificada a boa-fé do servidor público efetivo, dentro de

trinta dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração.

trinta dias, será exonerado de alguns deles, a critério do servidor.

quinze dias, será exonerado de alguns deles, a critério do servidor.

quinze dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração.

quarenta e cinco dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração.

Questão

De acordo com o Decreto no 2.714/2014, a Manausprev é dirigida por um Diretor-Presidente, com o auxílio de

dois Diretores Financeiros e de um Diretor de Previdência.

dois Diretores Financeiros e de um Diretor de Tecnologia da Informação.

um Diretor de Administração e Finanças e de um Diretor de Previdência.

um Diretor de Administração e Finanças e de dois Diretores de Previdência.

um Diretor Financeiro e de um Diretor de Tecnologia da Informação.

Questão

De acordo com a Lei no 1.803/2013, a Manausprev é vinculada à Secretaria Municipal

de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH).

do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (SEMTRAD).

de Governo (SEMGOV).

de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD).

de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (SEMEF).

Notificações

Nada por aqui

Questão

De acordo com a Lei Municipal no 870/2005, no tocante aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS é INCORRETO afirmar:

A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas hipóteses de morte, exoneração ou demissão.

Na hipótese de acumulação remunerada, o servidor segurado obrigatório do RPPS será segurado obrigatório em relação a cada um dos cargos ocupados.

É segurado obrigatório do RPPS o servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

O segurado aposentado que vier a exercer mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal filia-se ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Questão

trinta dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração.

trinta dias, será exonerado de alguns deles, a critério do servidor.

quinze dias, será exonerado de alguns deles, a critério do servidor.

quinze dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração.

quarenta e cinco dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração.

Questão

De acordo com o Decreto no 2.714/2014, a Manausprev é dirigida por um Diretor-Presidente, com o auxílio de

dois Diretores Financeiros e de um Diretor de Previdência.

dois Diretores Financeiros e de um Diretor de Tecnologia da Informação.

um Diretor de Administração e Finanças e de um Diretor de Previdência.

um Diretor de Administração e Finanças e de dois Diretores de Previdência.

um Diretor Financeiro e de um Diretor de Tecnologia da Informação.

Questão

De acordo com a Lei no 1.803/2013, a Manausprev é vinculada à Secretaria Municipal

de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH).

do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (SEMTRAD).

de Governo (SEMGOV).

de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD).

de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (SEMEF).