Administrador - PRODEST ES - Direito Constitucional

a) dogmática, imutável, promulgada e sintética.

b) histórica, escrita, semirrígida e semântica.

c) outorgada, histórica, rígida e extensa.

d) escrita, promulgada, rígida e analítica.

e) dogmática, flexível, promulgada e analítica.

a) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei ou decreto.

b) é livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

c) é reconhecida a instituição do júri, que terá competência para julgar os crimes culposos contra a vida.

d) a lei penal não retroagirá, salvo para punir o réu que cometer crime hediondo ou de tráfico ilícito de entorpecentes.

e) a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

a) mandado de segurança.

b) habeas corpus.

c) alvará de soltura.

d) mandado de injunção.

e) ação popular.

a) relação de emprego protegida contra despedida arbitrária com ou sem justa causa; e fundo de garantia do tempo de serviço.

b) remuneração do serviço extraordinário superior, no m ínimo, em cem por cento à do normal; e jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

c) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; e proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

d) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; e seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

e) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; e salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de qualquer renda.

a) privativa dos Estados e do Distrito Federal.

b) concorrente entre Estados, Distrito Federal e Municípios.

c) privativa da União.

d) concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.

e) comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.