Simulado: Advogado - FUNASG - Direito Processual Civil

permite a existência e a criação de tribunais de exceção.

a competência do juiz ao caso concreto pode ser instituída após a ocorrência do fato que gerou o processo.

aplica-se somente às hipóteses de competência absoluta.

a prerrogativa de foro em razão de interesse público viola o princípio do juiz natural.

aplica-se somente às hipóteses de competência relativa.

Nulidade de citação, conexão, incompetência

Inépcia da petição inicial, exceção de suspeição, coisa julgada

Nulidade de citação, prescrição, exceção de incompetência relativa

Prescrição, carência de ação, pagamento

Conexão, pagamento, falta de caução

Agravo de instrumento

Recurso especial

Apelação

Embargos infringentes

Agravo interno

A execução é automaticamente suspensa na hipótese de oposição de embargos a execução.

Quando o devedor não possuir bens passíveis de penhora, a execução não será suspensa, mas sim extinta por perda superveniente do interesse de agir.

A morte do executado não implica a suspensão da execução.

Durante a suspensão da execução, o juiz poderá praticar qualquer ato processual.

As partes podem convencionar um prazo para a suspensão da execução, durante o qual o devedor deverá cumprir voluntariamente a sua obrigação.