Direito Civil•VUNESP•Ensino Superior•7 questões Desempenho Global46Resoluções30%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Civil + Fácil Direito Civil + VUNESP Direito Civil + IPT SP Direito Civil VUNESP IPT SP Advogado
Q13475•Direito Civil•VUNESP•IPT SPSobre a cláusula resolutiva tácita, assinale a alternativa correta.✂️A)Opera de pleno direito.✂️B)Depende de interpelação judicial.✂️C)Opera mediante denúncia notificada extrajudicial.✂️D)Não terá eficácia se o contratado se recusar a aceitá-la.✂️E)Não está prevista no ordenamento brasileiro.
Q13476•Direito Civil•VUNESP•IPT SPO dano decorrente de descumprimento contratual, de modo geral, pode ser pleiteado em Juízo em até✂️A)um ano.✂️B)três anos.✂️C)cinco anos.✂️D)dez anos.✂️E)vinte anos.
Q13477•Direito Civil•VUNESP•IPT SPIncorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. Para o credor exigir a pena convencional, assinale a alternativa correta.✂️A)Para exigi-la não é necessário que se alegue ou comprove qualquer prejuízo.✂️B)Pode exigir indenização suplementar ainda que tal não tenha sido estipulado.✂️C)Se a obrigação for divisível, não é necessário comprovar qual o devedor culpado, exigindo-se o cumprimento de um ou de todos.✂️D)A pena vale como indenização, não se admitindo a cobrança de valor maior ao convencionado.✂️E)Pode-se convencionar valor que exceda o da obrigação principal.
Q13478•Direito Civil•VUNESP•IPT SPAssinale a alternativa correta sobre a formação dos contratos.✂️A)Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar de domicílio do proponente.✂️B)Considera-se existente a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante.✂️C)Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação seja expedida, ainda que o proponente se houver comprometido a esperar resposta.✂️D)A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará na continuação da mesma proposta.✂️E)A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
Q13479•Direito Civil•VUNESP•IPT SPA propriedade do solo abrange✂️A)as jazidas.✂️B)as minas.✂️C)os potenciais de energia hidráulica.✂️D)os monumentos arqueológicos.✂️E)o espaço aéreo correspondente.
Q13480•Direito Civil•VUNESP•IPT SPAssinale a alternativa correta sobre a pessoa natural.✂️A)Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.✂️B)É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a utilização da imagem de pessoa, ainda que sem autorização.✂️C)Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.✂️D)A divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa estão proibidas.✂️E)Qualquer um pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica, desde que por ordem médica.
Q13481•Direito Civil•VUNESP•IPT SPOs negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se✂️A)tacitamente.✂️B)expressamente.✂️C)estritamente.✂️D)amplamente.✂️E)integralmente.