1Q13492 | Direito do Trabalho, Advogado, IPT SP, VUNESPJoão e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos os pais. Todavia, no 58.º dia da licença-maternidade, Maria envolveu-se num acidente de veículo e faleceu. Nesse caso, diante do disposto no artigo 392-B da CLT ✂️ a) João poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 5 dias consecutivos. ✂️ b) é assegurado a João o gozo de licença pelo restante do período da licença-maternidade a que teria direito Maria. ✂️ c) é assegurado a João o gozo de licença por período equivalente a 120 dias a contar do óbito de Maria. ✂️ d) não é assegurado a João o gozo de licença pelo equivalente à licença-maternidade, porque o casal não trabalhava para o mesmo empregador. ✂️ e) não é assegurado a João o gozo de licença pelo equivalente à licença-maternidade, porque Maria não morreu em decorrência do parto. 2Q13493 | Direito do Trabalho, Advogado, IPT SP, VUNESPDe acordo com o artigo 476-A da CLT, para participação do empregado em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de ✂️ a) 1 a 2 anos, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e anuência formal do empregado. ✂️ b) 6 meses a 1 ano, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e aquiescência formal do empregado. ✂️ c) 6 meses a 1 ano, mediante previsão em sentença normativa independentemente de anuência do empregado. ✂️ d) 2 a 5 meses, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo e aquiescência formal do empregado. ✂️ e) 2 a 5 meses, mediante previsão expressa em acordo individual do trabalho. 3Q13494 | Direito do Trabalho, Advogado, IPT SP, VUNESPAs empresas públicas e sociedades de economia mista devem contratar seus servidores ✂️ a) mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, sob o regime próprio dos servidores públicos. ✂️ b) mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, sob o regime da legislação trabalhista. ✂️ c) independentemente de concurso público, mas sempre pelo regime da legislação trabalhista. ✂️ d) por prazo determinado, com aprovação prévia em concurso público, sob o regime próprio dos servidores públicos. ✂️ e) mediante a interposição de empresa privada, que seja prestadora de serviços públicos. 4Q13495 | Direito do Trabalho, Advogado, IPT SP, VUNESPA invenção ou modelo de utilidade desenvolvido pelo empregado pertencerá ✂️ a) ao próprio empregado, desde que vinculado ao contrato de trabalho, independentemente da utilização de recursos do empregador. ✂️ b) ao próprio empregado, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário. ✂️ c) ao empregado e empregador, em qualquer circunstância, na proporção de 50% para cada um. ✂️ d) ao próprio empregado, desde que desvinculado do contrato de trabalho e não decorrente da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador. ✂️ e) ao empregador, em qualquer circunstância, salvo a existência de cláusula contratual em sentido contrário. 5Q13496 | Direito do Trabalho, Advogado, IPT SP, VUNESPA despedida do empregado por justa causa ✂️ a) não inviabiliza a readmissão pelo empregador. ✂️ b) pode ser indicada na respectiva carteira de trabalho e previdência social. ✂️ c) viabiliza a readmissão pelo empregador, apenas se houver determinação judicial. ✂️ d) depende de inquérito judicial para apuração de falta grave quando o empregador for empresa pública ou sociedade de economia mista. ✂️ e) requer a existência de punições anteriores, tais como advertências e suspensões disciplinares. 6Q13497 | Direito do Trabalho, Advogado, IPT SP, VUNESPO empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade provisória, por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário. ✂️ a) desde que seu contrato seja por prazo indeterminado. ✂️ b) salvo se cometer falta grave devidamente apurada pela Justiça do Trabalho, em demanda especialmente destinada a esta finalidade. ✂️ c) inclusive nos casos de contratação por prazo determinado. ✂️ d) salvo a existência de renúncia expressa, devidamente homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. ✂️ e) e não se aplica às hipóteses de doenças ocupacionais. Corrigir o simulado 🖨️ Imprimir