Direito Civil•VUNESP•Ensino Superior•7 questões Desempenho Global15Resoluções36%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Civil + Fácil Direito Civil + VUNESP Direito Civil + DESENVOLVESP Direito Civil VUNESP DESENVOLVESP Advogado
Q13621•Direito Civil•VUNESP•DESENVOLVESPAssinale a alternativa correta acerca das associações.✂️A)Em sua essência, assim como nas sociedades, as associações têm por finalidade a obtenção de lucro, a ser distribuído entre os associados.✂️B)A exclusão dos associados, nas hipóteses em que o estatuto permitir, independe de procedimento que assegure o direito de defesa.✂️C)As associações podem ser públicas, sendo classificadas como pessoa jurídica de direito público interno.✂️D)Em razão de sua natureza, não se admite a existência de categorias de associados com vantagens especiais.✂️E)Em caso de dissolução da associação, não se admite a restituição das contribuições que os associados prestaram à associação, devendo o patrimônio integral ser revertido para instituição de fins idênticos ou semelhantes.
Q13622•Direito Civil•VUNESP•DESENVOLVESPA respeito das fundações, é correto afirmar que✂️A)consiste na dotação especial de bens livres, podendo ser criada por escritura pública ou testamento.✂️B)são constituídas pela união de pessoas, tendo em vista fins morais, religiosos, literários ou artísticos.✂️C)não pode ser criada por pessoa jurídica, mas tão somente por pessoa física com plena capacidade civil.✂️D)sua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo órgão competente.✂️E)não pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil.
Q13623•Direito Civil•VUNESP•DESENVOLVESPInicia-se a existência legal das sociedades empresárias✂️A)quando da formação da affectio societatis, presumindo- -se que a formação se deu no primeiro ato público inerente às suas atividades.✂️B)no ato da subscrição do ato constitutivo pelo último sócio.✂️C)no momento em que há execução, de fato, das atividades sociais.✂️D)no início da oferta de produtos ou serviços ao público.✂️E)com a inscrição do ato constitutivo no órgão competente.
Q13624•Direito Civil•VUNESP•DESENVOLVESPA fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de✂️A)anulabilidade do negócio jurídico praticado por devedor insolvente, com o objetivo de fraudar execução judicial.✂️B)nulidade absoluta do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, com o intuito de fraudar credores.✂️C)nulidade absoluta do negócio jurídico praticado por devedor insolvente, com o objetivo de fraudar execução judicial.✂️D)anulabilidade do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, com o intuito de fraudar credores.✂️E)nulidade absoluta do negócio jurídico em que o devedor insolvente transmite bens, por simulação, com o objetivo de fraudar credores.
Q13626•Direito Civil•VUNESP•DESENVOLVESPAssinale a alternativa correta a respeito do instituto da hipoteca.✂️A)O direito de uso especial para fins de moradia, o direito real de uso e a propriedade superficiária podem ser objeto de hipoteca.✂️B)É lícita a convenção, por escrito, acerca da impossibilidade do proprietário alienar imóvel hipotecado.✂️C)No direito brasileiro, não se admite a pluralidade de hipotecas sobre o mesmo bem, minimizando, assim, riscos de insuficiência da garantia.✂️D)É vedado às partes convencionar, por escrito, que a alienação do bem levará ao vencimento antecipado da dívida.✂️E)Os navios e as aeronaves não podem ser objeto de hipoteca.