Simulado: Advogado - AMAZUL - Direito Processual do Trabalho

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Q13865 • Direito Processual do Trabalho • CETRO • AMAZUL • Advogado
Segundo o disposto no artigo 896-A, assinale a alternativa que apresenta em qual recurso o Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
- a) Agravo de petição.
- b) Embargos.
- c) Recurso de revista.
- d) Recurso ordinário.
- e) Agravo de instrumento.
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Q13866 • Direito Processual do Trabalho • CETRO • AMAZUL • Advogado
Com base no disposto no artigo 832, da CLT, assinale a alternativa que apresenta quais informações deverão constar da decisão (sentença), além de prazos e condições para seu cumprimento, quando ela concluir pela procedência do pedido e menção às custas que devam ser pagas pela parte vencida.
- a) Nome das partes, resumo do pedido, fundamentos da decisão e respectiva conclusão, apenas.
- b) Nome das partes, resumo do pedido e da defesa e os fundamentos da decisão, apenas.
- c) Resumo do pedido e da defesa, fundamentos da decisão, apreciação das provas e respectiva conclusão, apenas.
- d) Nome das partes, resumo do pedido e da defesa, apreciação das provas, fundamentos da decisão e respectiva conclusão, apenas.
- e) Nome das partes, apreciação das provas, fundamentos da decisão e respectiva conclusão, apenas.
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Q13867 • Direito Processual do Trabalho • CETRO • AMAZUL • Advogado
Da classificação das sentenças, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) São exemplos de sentenças definitivas meramente declaratórias as que reconhecem a existência do vínculo de emprego, a estabilidade, o tempo de serviço, o horário de trabalho e a que resolve o dissídio coletivo de natureza jurídica.

( ) As sentenças definitivas constitutivas são aquelas que determinam a criação, modificação ou extinção de uma situação ou relação jurídica.

( ) As sentenças de improcedência são sempre declaratórias, pois prestam, unicamente, a declarar a inexistência do direito afirmado pelo autor.
- a) V/ V/ V
- b) F/ F/ V
- c) V/ V/ F
- d) F/ V/ V
- e) F/ F/ F
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Q13868 • Direito Processual do Trabalho • CETRO • AMAZUL • Advogado
A respeito dos Recursos admissíveis no processo do trabalho, de acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta.
- a) A interposição de recurso para o Supremo Tribunal Federal poderá prejudicar a execução do julgado.
- b) No Tribunal Superior do Trabalho, cabem embargos no prazo de 10 (dez) dias de decisão não unânime de julgamento que homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho.
- c) Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário terá parecer oral do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento, se este entender necessário o parecer, com registro na certidão.
- d) O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que deverá recebê- lo
- e) Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, não se admitindo a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias, em nenhuma hipótese.

Advogado - AMAZUL - Direito Processual do Trabalho

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