Advogado - AMAZUL - Direito Processual do Trabalho

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Desempenho Global

11Resoluções

32%Média

DifícilDificuldade

Direito Processual do Trabalho

•

CETRO

•

Advogado

•

AMAZUL

•

Ensino Superior

Questão

Segundo o disposto no artigo 896-A, assinale a alternativa que apresenta em qual recurso o Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.

Questão

Com base no disposto no artigo 832, da CLT, assinale a alternativa que apresenta quais informações deverão constar da decisão (sentença), além de prazos e condições para seu cumprimento, quando ela concluir pela procedência do pedido e menção às custas que devam ser pagas pela parte vencida.

Nome das partes, resumo do pedido, fundamentos da decisão e respectiva conclusão, apenas.

Nome das partes, resumo do pedido e da defesa e os fundamentos da decisão, apenas.

Resumo do pedido e da defesa, fundamentos da decisão, apreciação das provas e respectiva conclusão, apenas.

Nome das partes, resumo do pedido e da defesa, apreciação das provas, fundamentos da decisão e respectiva conclusão, apenas.

Nome das partes, apreciação das provas, fundamentos da decisão e respectiva conclusão, apenas.

Questão

Da classificação das sentenças, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) São exemplos de sentenças definitivas meramente declaratórias as que reconhecem a existência do vínculo de emprego, a estabilidade, o tempo de serviço, o horário de trabalho e a que resolve o dissídio coletivo de natureza jurídica.

( ) As sentenças definitivas constitutivas são aquelas que determinam a criação, modificação ou extinção de uma situação ou relação jurídica.

( ) As sentenças de improcedência são sempre declaratórias, pois prestam, unicamente, a declarar a inexistência do direito afirmado pelo autor.

Questão

A respeito dos Recursos admissíveis no processo do trabalho, de acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta.

A interposição de recurso para o Supremo Tribunal Federal poderá prejudicar a execução do julgado.

No Tribunal Superior do Trabalho, cabem embargos no prazo de 10 (dez) dias de decisão não unânime de julgamento que homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário terá parecer oral do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento, se este entender necessário o parecer, com registro na certidão.

O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que deverá recebê- lo

Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, não se admitindo a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias, em nenhuma hipótese.

Notificações

Nada por aqui

Questão

Nome das partes, resumo do pedido, fundamentos da decisão e respectiva conclusão, apenas.

Nome das partes, resumo do pedido e da defesa e os fundamentos da decisão, apenas.

Resumo do pedido e da defesa, fundamentos da decisão, apreciação das provas e respectiva conclusão, apenas.

Nome das partes, resumo do pedido e da defesa, apreciação das provas, fundamentos da decisão e respectiva conclusão, apenas.

Nome das partes, apreciação das provas, fundamentos da decisão e respectiva conclusão, apenas.

Questão

A respeito dos Recursos admissíveis no processo do trabalho, de acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta.

A interposição de recurso para o Supremo Tribunal Federal poderá prejudicar a execução do julgado.

O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que deverá recebê- lo

Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, não se admitindo a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias, em nenhuma hipótese.