Simulado: Investigador Policial - Direito Penal - Polícia Civil RJ

É compatível com o Estado de direito e o princípio da legalidade:

Considere os seguintes elementos:

I – imputabilidade;
II – potencial consciência sobre a ilicitude do fato;
III – exigibilidade de conduta diversa;
IV – culpa ou dolo;
V – conduta comisssiva.

Segundo a concepção finalista, constituem os elementos da
culpabilidade:

É considerado partícipe de um crime aquele que:

Jorge, maior de idade, subtrai as jóias de alto valor que sua mãe (42 anos) guardava debaixo do colchão. O fato descrito pode ser classificado como:

O Delegado de Polícia responsável por uma delegacia surpreende outros policiais, seus subordinados, praticando crime de tortura contra um preso. A respeito da situação narrada, assinale a afirmação INCORRETA.

Pratica o crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal, o agente que:

À luz da Lei no 8.072/90, NÃO constitui crime hediondo:

Qual dos fatos apresentados a seguir é considerado crime de menor potencial ofensivo?

Relativamente ao Estatuto do Desarmamento (Lei no 10.826/03), é correto afirmar que a conduta de portar arma de brinquedo (simulacro de arma capaz de atemorizar outrem) configura:

Constitui causa de aumento de pena do crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor: