Desempenho Global
716Resoluções
76%Média
FácilDificuldade
1Questão
Constitui-se em um direito dos pais ou responsáveis, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
2Questão
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais ou responsáveis residentes no país têm a obrigação de
3Questão
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de escola de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar da Região os casos de