1Questão
É uma característica do Estado Federal brasileiro a
2Questão
Em relação às emendas constitucionais, é correto afirmar
que
3Questão
Constitui um direito fundamental expressamente previsto
no texto constitucional:
4Questão
O Supremo Tribunal Federal (STF)
5Questão
Compete à União
6Questão
O Poder Legislativo da União
7Questão
Compete privativamente ao Presidente da República
8Questão
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título
relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a
importância do povo como o sujeito da vida política e da
história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido,
dispõe expressamente que a soberania popular se manifesta
quando a todos são asseguradas condições dignas
de existência, e será exercida
9Questão
A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções
essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores
dos Estados
10Questão
A concepção de que o funcionário público realiza os atos
administrativos em nome da Administração Pública, e, por
isso, as realizações advindas dessa atividade são institucionais
e não do próprio funcionário, diz respeito ao
princípio da