Técnico Assistente de Procuradoria - Direito Constitucional - PGE

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Desempenho Global
122Resoluções
48%Média
DifícilDificuldade
Ensino Médio
10 questões
1
Questão
É uma característica do Estado Federal brasileiro a
2
Questão
Em relação às emendas constitucionais, é correto afirmar que
3
Questão
Constitui um direito fundamental expressamente previsto no texto constitucional:
4
Questão
O Supremo Tribunal Federal (STF)
5
Questão
Compete à União
6
Questão
O Poder Legislativo da União
7
Questão
Compete privativamente ao Presidente da República
8
Questão
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a importância do povo como o sujeito da vida política e da história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, dispõe expressamente que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida
9
Questão
A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados
10
Questão
A concepção de que o funcionário público realiza os atos administrativos em nome da Administração Pública, e, por isso, as realizações advindas dessa atividade são institucionais e não do próprio funcionário, diz respeito ao princípio da
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