Assistente Social - SEDUC AM - Direito Constitucional

Assinale a opção que indica um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988.

Assinale a opção que descreve incorretamente um direito fundamental estabelecido no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Sobre os princípios constitucionais referentes ao ensino, analise as afirmativas a seguir. 

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. 

III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo, na forma da lei, plano de carreira aos da rede pública e ingresso independente de concurso público. 

Assinale:

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.

Sobre o dever do Estado com a educação,segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. 

I. Será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino. 

II. Será efetivado mediante a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito. 

III. Será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. 

Assinale:

Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta.

Sobre o Plano Nacional da Educação, analise as afirmativas a seguir. 

I. Tem por objetivo a formação para o trabalho e o estabelecimento de limites para a aplicação de recursos públicos, não guardando relação de proporção com o produto interno bruto. 

II. Tem por objetivo a melhoria da qualidade do ensino e a promoção humanística, científica e tecnológica do país. 

III. Tem por objetivo a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. 

Assinale:

Acerca da organização constitucional dos poderes, assinale a afirmativa correta.