Simulado: Técnico Assistente de Procuradoria - Direito Processual Civil - PGE

Disponibilizada sentença desfavorável a Antônio no Diário da Justiça eletrônico no dia 12 de março de 2009 (quinta-feira) e, considerando que dia 16 de março (segunda-feira) é feriado na comarca local, o último dia do prazo para Antônio interpor o recurso adequado é

Proposta e admitida a reconvenção,

Dentre os requisitos da petição inicial, NÃO se inclui

Sobre os recursos no processo civil e do trabalho, considere:

I. Os embargos de declaração são cabíveis tanto no processo civil quanto no processo do trabalho.
II. O agravo de petição é recurso específico do processo do trabalho, e deve ser interposto no prazo de dez dias.
III. O recurso especial no processo civil equivale ao recurso de revista no processo do trabalho.
IV. Os recursos especial e extraordinário, para serem admitidos, além de outros requisitos, devem versar questão com repercussão geral.
V. São admissíveis os embargos de declaração, para suprir omissão na sentença ou no acórdão e, segundo a jurisprudência, também das decisões interlocutórias.

Está correto o que se afirma APENAS em

São requisitos de admissibilidade de qualquer recurso:

Acerca da resposta do réu em uma ação de conhecimento, considere:

I. Admitida a exceção de incompetência é suspenso curso do processo principal.
II. O prazo para litisconsortes com advogados distintos contestar é dobrado e, para a Fazenda Pública, quadruplicado.
III. O ônus da impugnação específica não se aplica advogado dativo.
IV. Pelo princípio da eventualidade deve o réu, procedimentos ordinário e sumário, já na contestação, arrolar suas testemunhas.
V. A exceção de impedimento deverá ser proposta prazo de cinco dias contados do fato que ocasionou a respectiva exceção.

Está correto o que se afirma APENAS em

A procuração geral para o foro NÃO habilita o advogado para

NÃO pode ser sujeito passivo na execução o

No tocante à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar:

A respeito da citação, é INCORRETO afirmar que