Desempenho Global
495Resoluções
50%Média
DifícilDificuldade
1Questão
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,
sempre que a falta de norma regulamentadora torne
inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais
e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à
soberania e à cidadania, será concedido
2Questão
De conformidade com a ordem constitucional vigente,
dentre os direitos sociais, é assegurado à categoria dos
trabalhadores domésticos
3Questão
Também são considerados brasileiros natos os nascidos
4Questão
A respeito dos servidores públicos, analise:
I. Os Ministros de Estado serão remunerados por
subsídio fixado em parcela única, com acréscimo
de gratificação e verba de representação.
II. São estáveis após três anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público.
III. Os servidores públicos titulares de cargos efetivos
da União serão aposentados compulsoriamente,
aos oitenta anos de idade.
IV. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade,
o servidor estável será reconduzido ou
reintegrado em outro cargo público.
É correto o que consta APENAS em
I. Os Ministros de Estado serão remunerados por
subsídio fixado em parcela única, com acréscimo
de gratificação e verba de representação.
II. São estáveis após três anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público.
III. Os servidores públicos titulares de cargos efetivos
da União serão aposentados compulsoriamente,
aos oitenta anos de idade.
IV. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade,
o servidor estável será reconduzido ou
reintegrado em outro cargo público.
É correto o que consta APENAS em
5Questão
São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos
de
6Questão
A respeito da carreira da magistratura, é correto afirmar
que
7Questão
Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal
Federal processar e julgar, originariamente,
8Questão
O julgamento, em recurso especial, das causas decididas
em única ou última instância pelos Tribunais de Justiça
dos Estados, quando a decisão recorrida contrariar tratado
ou lei federal, ou negar-lhes vigência, compete