Simulado: Advogado - CEASA CAMPINAS

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Q14655 • Direito Ambiental • SHDIAS • CEASA CAMPINAS • Advogado
A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, são classificados como:
- a) Recursos ambientais.
- b) Meio ambiente.
- c) Recursos inesgotáveis.
- d) Fauna.
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Q14656 • Direito Ambiental • SHDIAS • CEASA CAMPINAS • Advogado
Para um município poder exercer sua competência licenciatória ambiental plena é preciso que ele disponha de:
- a) Conselho de Meio Ambiente com caráter consultivo e participação social, além de quadros exclusivos próprios de profissionais habilitados para tanto.
- b) Conselho de Meio Ambiente com caráter consultivo, formado apenas por especialistas na área ambiental, além de profissionais legalmente habilitados para tanto a seu dispor, mesmo que não integrantes de seus quadros funcionais.
- c) Conselho de Meio Ambiente com caráter deliberativo e participação social, além de profissionais legalmente habilitados em seus quadros funcionais ou à sua disposição.
- d) Conselho de Meio Ambiente com caráter deliberativo e participação social, além de profissionais legalmente habilitados para tanto, obrigatoriamente integrantes de seus quadros funcionais e admitidos por concurso.
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Q14657 • Direito Ambiental • SHDIAS • CEASA CAMPINAS • Advogado
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
- a) O zoneamento ambiental.
- b) O IBAMA.
- c) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- d) A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.

Advogado - CEASA CAMPINAS - Direito Ambiental

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