1Questão
Dentre os princípios institucionais do Ministério Público, a
indivisibilidade significa que seus membros
2Questão
É certo que o Conselho Nacional do Ministério Público
3Questão
O Procurador da República, mesmo que em estágio probatório,
dentre outras funções,
4Questão
O órgão do Ministério Público Federal competente para
determinar o afastamento preventivo do exercício de suas
funções, do membro do Ministério Público Federal
indiciado ou acusado em processo disciplinar, e o seu
retorno, é
5Questão
Em relação aos Servidores Públicos Civis da União, é
INCORRETO afirmar que têm eles o dever, dentre outros,
de