Engenheiro Eletricista - Legislação Estadual - TJ PA

Gabarite Questões · 2026-06-17T18:11:55.957Z

Simulado de Legislação Estadual com 4 questões. Banca: VUNESP.

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Desempenho Global

33Resoluções

34%Média

DifícilDificuldade

Legislação Estadual

•

Legislação Estadual do Pará

•

VUNESP

•

Engenheiro Eletricista

•

TJ PA

•

Ensino Superior

Questão

Em relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que

os adicionais de insalubridade, periculosidade, ou pelo exercício em condições penosas são inacumuláveis.

o adicional por tempo de serviço será devido por quadriênios de efetivo exercício, até o máximo de 16 (dezesseis).

não cabe pagamento de adicional pelo exercício de cargo em comissão ou função gratificada

o adicional de insalubridade que for pago por 5 (cinco) anos consecutivos será incorporado aos vencimentos.

para fins de adicional por trabalho noturno, será assim considerado aquele prestado no horário entre 23 (vinte e três) horas de um dia e 6 (seis) horas do dia seguinte.

Questão

No que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê que

os planos de previdência estaduais não cobrirão o evento reclusão

a contribuição previdenciária incidirá somente sobre o vencimento base do servidor.

ela será fundada totalmente nas contribuições dos servidores

um de seus objetivos é a irredutibilidade do valor dos benefícios.

será assegurado ao servidor o direito à saúde, não alcançando seus dependentes.

Questão

O conjunto de atividades e responsabilidades de direção superior e intermediária, definidas com base na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual n.º 6.969/07, é definição de

cargo de provimento efetivo.

quadro de pessoal.

plano de carreira

função gratificada.

cargo de provimento em comissão.

Questão

A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de

seis meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o primeiro mês do ano anterior ao de sua efetivação.

oito meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o último mês do ano anterior ao de sua efetivação.

doze meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o terceiro mês do ano anterior ao de sua efetivação.

quatorze meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o penúltimo mês do ano anterior ao de sua efetivação.

vinte e quatro meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o último mês do ano anterior ao de sua efetivação.

Notificações

Nada por aqui

Questão

Em relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar que

os adicionais de insalubridade, periculosidade, ou pelo exercício em condições penosas são inacumuláveis.

o adicional por tempo de serviço será devido por quadriênios de efetivo exercício, até o máximo de 16 (dezesseis).

não cabe pagamento de adicional pelo exercício de cargo em comissão ou função gratificada

o adicional de insalubridade que for pago por 5 (cinco) anos consecutivos será incorporado aos vencimentos.

para fins de adicional por trabalho noturno, será assim considerado aquele prestado no horário entre 23 (vinte e três) horas de um dia e 6 (seis) horas do dia seguinte.

Questão

No que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê que

os planos de previdência estaduais não cobrirão o evento reclusão

a contribuição previdenciária incidirá somente sobre o vencimento base do servidor.

ela será fundada totalmente nas contribuições dos servidores

um de seus objetivos é a irredutibilidade do valor dos benefícios.

será assegurado ao servidor o direito à saúde, não alcançando seus dependentes.

Questão

cargo de provimento efetivo.

quadro de pessoal.

plano de carreira

função gratificada.

cargo de provimento em comissão.

Questão

A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de

seis meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o primeiro mês do ano anterior ao de sua efetivação.

oito meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o último mês do ano anterior ao de sua efetivação.

doze meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o terceiro mês do ano anterior ao de sua efetivação.

quatorze meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o penúltimo mês do ano anterior ao de sua efetivação.

vinte e quatro meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o último mês do ano anterior ao de sua efetivação.