Engenheiro Civil - Direito Constitucional - Rioprevidência

Gabarite Questões · 2026-06-04T05:40:46.263Z

Simulado de Direito Constitucional com 7 questões. Banca: CEPERJ.

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Desempenho Global

139Resoluções

52%Média

MédioDificuldade

Direito Constitucional

•

CEPERJ

•

Ensino Superior

•

7 questões

Questão

Q15518•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

A Constituição brasileira de 1937, estabelecida pelo Estado Novo, presidido por Getúlio Vargas, pode ser classificada de acordo com a Teoria da Constituição em:

popular quanto ao conteúdo

flexível quanto à estabilidade

não escrita quanto à forma

histórica quanto ao modo de elaboração

outorgada quanto à origem

Questão

Q15519•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

O Prefeito do Município XY, assumindo o seu primeiro mandato e cioso da manutenção de correta atividade administrativa, resolveu procurar o Juiz de Direito da Comarca, para postular auxílio na administração, estabelecendo que todos os atos do Executivo local somente seriam publicados após a chancela do magistrado. Tais fatos caracterizam, no tocante aos poderes, afronta ao princípio da:

Questão

Q15520•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

Nos termos da ordem econômica instituída e regulada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

há a consagração de uma economia de mercado, de natureza capitalista

a valorização do trabalho humano induz ao estabelecimento de economia socialista

a intervenção do Estado na atividade econômica só ocorre para aparar excessos dos empresários

o Estado deve proteger os monopólios e oligopólios, por inerentes ao sistema capitalista

o consumidor deve ser protegido somente em relação a empresas transnacionais

Questão

Q15521•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

Dentre as competências constitucionais do Senado Federal está incluída a arguição pública e aprovação em votação secreta do Presidente da seguinte instituição:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Casa da Moeda do Brasil

Banco do Brasil S/A

Banco Central do Brasil

Caixa Econômica Federal

Questão

Q15522•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

Nos termos da legislação federal que regula a atuação das Organizações Sociais que podem exercer atividades em contratos de gestão pertinentes à execução de serviços públicos em regime de parceria, as pessoas qualificadas a prestar tais serviços devem cumprir a seguinte exigência:

ter personalidade jurídica de direito público

possuir criação por lei formal

não possuir finalidade lucrativa

destinar-se a atividade econômica empresarial

caracterizar-se pela experiência anterior à prestação

Questão

Q15523•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

Necessitando acessar informações pessoais que estão sob a guarda da Secretaria Estadual, o servidor público Mário deve proceder da seguinte forma:

ingressar diretamente em Juízo, postulando o acesso às referidas informações

requerer administrativamente o acesso e, acaso indeferido, ingressar com pedido de habeas data

postular o acesso administrativamente e, após um ano de espera, caracterizar a inércia e impetrar mandado de segurança

ingressar diretamente no Poder Judiciário e postular a declaração de lacuna em mandado de injunção

apresentar requerimento administrativo e, ultrapassados trinta dias sem resposta, ingressar com habeas corpus

Questão

Q15524•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

Nos últimos anos, a nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal recaiu sobre dois Ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça e uma Ministra egressa do Tribunal Superior do Trabalho. No sistema brasileiro, quanto à nomeação para o referido cargo, é correta a seguinte afirmativa:

existe a indicação de membro de tribunal superior, pelo sistema de rodízio

pode a escolha recair sobre qualquer jurista, respeitada a idade mínima

havendo a nomeação, a candidatura é submetida à Câmara dos Deputados

cabe ao Presidente da República indicar membro de Tribunal Federal

recai sobre o Senado Federal a competência para indicar lista tríplice para a vaga

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Questão

Q15518•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

A Constituição brasileira de 1937, estabelecida pelo Estado Novo, presidido por Getúlio Vargas, pode ser classificada de acordo com a Teoria da Constituição em:

popular quanto ao conteúdo

flexível quanto à estabilidade

não escrita quanto à forma

histórica quanto ao modo de elaboração

outorgada quanto à origem

Questão

Q15519•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

Questão

Q15520•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

Nos termos da ordem econômica instituída e regulada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

há a consagração de uma economia de mercado, de natureza capitalista

a valorização do trabalho humano induz ao estabelecimento de economia socialista

a intervenção do Estado na atividade econômica só ocorre para aparar excessos dos empresários

o Estado deve proteger os monopólios e oligopólios, por inerentes ao sistema capitalista

o consumidor deve ser protegido somente em relação a empresas transnacionais

Questão

Q15521•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

Dentre as competências constitucionais do Senado Federal está incluída a arguição pública e aprovação em votação secreta do Presidente da seguinte instituição:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Casa da Moeda do Brasil

Banco do Brasil S/A

Banco Central do Brasil

Caixa Econômica Federal

Questão

Q15522•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

ter personalidade jurídica de direito público

possuir criação por lei formal

não possuir finalidade lucrativa

destinar-se a atividade econômica empresarial

caracterizar-se pela experiência anterior à prestação

Questão

Q15523•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

Necessitando acessar informações pessoais que estão sob a guarda da Secretaria Estadual, o servidor público Mário deve proceder da seguinte forma:

ingressar diretamente em Juízo, postulando o acesso às referidas informações

requerer administrativamente o acesso e, acaso indeferido, ingressar com pedido de habeas data

postular o acesso administrativamente e, após um ano de espera, caracterizar a inércia e impetrar mandado de segurança

ingressar diretamente no Poder Judiciário e postular a declaração de lacuna em mandado de injunção

apresentar requerimento administrativo e, ultrapassados trinta dias sem resposta, ingressar com habeas corpus

Questão

Q15524•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

existe a indicação de membro de tribunal superior, pelo sistema de rodízio

pode a escolha recair sobre qualquer jurista, respeitada a idade mínima

havendo a nomeação, a candidatura é submetida à Câmara dos Deputados

cabe ao Presidente da República indicar membro de Tribunal Federal

recai sobre o Senado Federal a competência para indicar lista tríplice para a vaga

Q15518•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15519•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15520•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15521•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15522•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15523•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15524•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15518•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15519•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15520•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15521•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15522•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15523•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15524•Direito Constitucional•CEPERJ•Rioprevidência

Q15518•
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CEPERJ•
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Q15519•
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CEPERJ•
Rioprevidência

Q15520•
Direito Constitucional•
CEPERJ•
Rioprevidência

Q15521•
Direito Constitucional•
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Q15522•
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Rioprevidência

Q15523•
Direito Constitucional•
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Q15524•
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Q15518•
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Q15524•
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