Engenheiro Civil - Legislação dos Tribunais de Justiça - TJ SE

Gabarite Questões · 2026-06-10T11:41:01.306Z

Simulado de Conhecimentos Específicos com 9 questões. Banca: CESPE CEBRASPE.

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Conhecimentos Específicos

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Superior

•

9 questões

Questão

Q15734•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE

Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens

As Câmaras Cíveis Reunidas do TJSE, compostas por quatro desembargadores, funcionam com quórum mínimo de três desembargadores.

Certo

Errado

Questão

Q15735•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE

Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens

Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do desembargador

Certo

Errado

Questão

Q15736•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE

Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens

O presidente do TJSE é eleito pelo Tribunal Pleno, para mandato de dois anos, permitida uma reeleição para o mesmo cargo.

Certo

Errado

Questão

Q15737•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE

Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens

Cabe ao Conselho da Magistratura determinar a realização de correições extraordinárias, gerais ou parciais, e a instauração de processos administrativos.

Certo

Errado

Questão

Q15738•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Em nenhuma hipótese, servidor da justiça poderá funcionar em feito ou ato judicial no qual sobrinho seu seja procurador de uma das partes do feito ou ato.

Certo

Errado

Questão

Q15739•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Juízes de direito irmãos, em nenhuma hipótese, poderão exercer a função de juiz na mesma comarca.

Certo

Errado

Questão

Q15740•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.

Certo

Errado

Questão

Q15741•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

A justiça militar estadual é exercida, em primeira instância, pelo juiz auditor e pelos conselhos de justiça.

Certo

Errado

Questão

Q15742•
Conhecimentos Específicos•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Estará sujeito a pena de suspensão de até oito dias o servidor que, mesmo após determinação do juiz do feito, se recusar a emitir certidão de teor constante de processo.

Certo

Errado

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TJ SE

Certo

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Q15735•
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CESPE CEBRASPE•
TJ SE

Certo

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Q15736•
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Legislação dos Tribunais de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE

Certo

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Q15737•
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Certo

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Q15738•
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Certo

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Q15739•
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Certo

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Q15740•
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Certo

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Q15741•
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