Simulado: Agente de Defensoria - Lei da Defensoria nº 80/1994

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Q1566 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

São os princípios institucionais da Defensoria Pública.

a) indivisibilidade, união e independência funcional.
b) unidade, isonomia e indivisibilidade.
c) independência funcional, unidade e impessoalidade.
d) independência funcional, indivisibilidade e unidade.
e) unidade, indivisibilidade e legalidade.

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Q1567 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

São objetivos da Defensoria Pública.

a) primazia dos direitos humanos e redução das desigualdades sociais.
b) garantia do Estado Democrático de Direito.
c) prevalência e efetividade dos direitos humanos.
d) garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e da motivação.
e) primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades culturais.

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Q1568 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

“O exercício do cargo de Defensor é ___________ e _____________ de membro da carreira.” Preenchem as lacunas, respectivamente:

a) indelegável; exclusivo.
b) delegável; privativo.
c) indelegável; intensivo.
d) delegável; exclusivo.
e) indelegável; privativo.

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Q1569 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

“À Defensoria Pública do Estado é assegurada autonomia _______________, _________________ e iniciativa para elaboração de sua proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos na ________________ ...” Preenchem as lacunas, respectivamente:

a) administrativa; funcional; lei de diretrizes orçamentárias.
b) administrativa; jurídica; lei orçamentária anual .
c) administrativa; financeira; lei orçamentária anual.
d) jurídica; funcional; lei de diretrizes orçamentárias.
e) jurídica; funcional; lei orçamentária anual.

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Q1570 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

“Os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias próprias e globais, compreendidos os créditos suplementares e especiais, ser-lhe-ão entregues, até o dia ____________ de cada mês, na forma do art. 168 da Constituição Federal.” Preenchem as lacunas, respectivamente:

a) 1 (um).
b) 20 (vinte).
c) 10 (dez).
d) 30 (trinta).
e) 15 (quinze).

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Q1571 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

“A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública do Estado, quanto à legalidade, legitimidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo __________________, mediante controle e pelo sistema de controle interno estabelecido em lei....”.

a) Poder Judiciário.
b) Tribunal de Contas do Estado.
c) Governador do Estado.
d) Poder Legislativo.
e) Tribunal de Justiça do Estado.

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Q1572 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

Constituem órgãos de administração superior da Defensoria Pública, exceto:

a) Defensoria Publica Geral do Estado.
b) Corregedoria Geral da Defensoria Publica.
c) Conselho Superior da Defensoria Publica.
d) Ouvidoria Geral da Defensoria Publica.
e) Subdefensoria Publica Geral do Estado.

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Q1573 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

Constituem órgãos de atuação da Defensoria Pública.

a) Defensorias Publicas do Estado.
b) Subdefensoria Publica Geral do Estado.
c) Conselho Superior da Defensoria Publica.
d) Corregedoria Geral da Defensoria Publica.
e) Ouvidoria Geral da Defensoria Publica.

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Q1574 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

Constitui órgão auxiliar da Defensoria Pública.

a) Ouvidoria Geral da Defensoria Publica.
b) Conselho Superior da Defensoria Publica.
c) Defensores Públicos do Estado.
d) Subdefensoria Publica Geral do Estado.
e) Corregedoria Geral da Defensoria Publica.

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Q1575 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

“A Defensoria Pública do Estado tem por chefe o Defensor Público-Geral, nomeado pelo Governador do Estado, dentre membros ________________ da _______________ e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, para mandato de ___________ anos, permitida uma _____________.” Preenchem as lacunas, respectivamente:

a) efetivos; categoria; 2 (dois); recondução.
b) estáveis; carreira; 2 (dois); reeleição.
c) estáveis; carreira; 2 (dois); recondução.
d) efetivos; carreira; 4 (quatro); recondução.
e) estáveis; categoria; 4 (quatro); reeleição.

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Agente de Defensoria - Lei da Defensoria nº 80/1994 - i

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