Simulado: Agente de Defensoria - Lei da Defensoria nº 80/1994

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Q1576 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

As eleições, para o conselho superior de seus membros, serão realizadas em conformidade com as instruções baixadas pelo ________________.

a) Defensor Publico Geral do Estado.
b) Conselho Superior da Defensoria Publica.
c) Corregedoria Geral da Defensoria Publica.
d) Subdefensoria Publica do Estado.
e) Ouvidoria Geral da Defensoria Publica.

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Q1577 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

Os membros do Conselho Superior são eleitos para mandato de ____________, permitida uma _______________. Preenchem as lacunas, respectivamente:

a) 2 (dois) anos; recondução.
b) 4 (quatro) anos; reeleição.
c) 2 (dois) anos; remoção.
d) 2 (dois) anos; reversão.
e) 2 (dois) anos; reeleição.

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Q1578 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

“As decisões do Conselho Superior serão motivadas e publicadas, e suas sessões deverão ser públicas, salvo nas hipóteses legais de sigilo, e realizadas, no mínimo, ________________, podendo ser convocada por qualquer conselheiro, caso não realizada dentro desse prazo.”

a) bimestralmente.
b) trimestralmente.
c) semestralmente.
d) quadrimestralmente.
e) anualmente.

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Q1579 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

Antes do termino do mandato, o Corregedor Geral, poderá ser destituído do por proposta do Defensor Publico Geral, pelo voto de:

a) 1 terço do Conselho Superior.
b) 1 quinto do Conselho Superior.
c) 2 quintos do Conselho Superior.
d) 3 quintos do Conselho Superior.
e) 2 terços do Conselho superior.

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Q1580 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

É competência da Corregedoria Geral da Defensoria Pública:

a) Decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau de recurso, sobre matéria disciplinar e os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública, sem prejuízo de outras atribuições.
b) Recomendar as medidas necessárias ao regular funcionamento da Defensoria Pública, a fim de assegurar o seu prestígio e a plena consecução de seus fins.
c) apresentar ao Defensor Público Geral, em janeiro de cada ano, relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior.
d) promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil.
e) Coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

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Q1581 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria, Exceto:

a) elaborar e divulgar relatório semestral de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos.
b) participar, com direito a voz, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
c) atender às partes e aos interessados.
d) receber e encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, assegurada a defesa preliminar.
e) coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

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Q1582 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria elaborar e divulgar relatório _____________ de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos.

a) bimestralmente.
b) trimestralmente.
c) semestralmente.
d) quadrimestralmente.
e) anualmente.

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Q1583 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

“A Defensoria Pública do Estado poderá atuar por intermédio de núcleos ou núcleos especializados, dando-se prioridade, de todo modo, às regiões com maiores índices de _____________ e ______________”. Preenchem as lacunas respectivamente:

a) violência; desigualdade social.
b) injustiça; desigualdade social.
c) exclusão social; violência.
d) exclusão social; adensamento populacional.
e) adensamento populacional; injustiça.

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Q1584 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

Dentre as opções abaixo, todas correspondem a lugares de atuação do Defensor Público, Exceto:

a) instâncias penais.
b) Tribunais Superiores.
c) núcleos.
d) órgãos judiciários de 2º grau de jurisdição.
e) Juízos de 1º grau de jurisdição.

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Q1585 • Conhecimentos Específicos • Lei da Defensoria 80 1994 • Agente de Defensoria

Considere as opções e assinale a resposta correta:

I - O ingresso nos cargos iniciais da carreira far-se á mediante aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.
II - O candidato aprovado no concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado será nomeado pelo Defensor Público Geral do Estado para cargo inicial da carreira, respeitada a ordem de classificação e o número de vagas existentes.
III - A organização da Defensoria Pública do Estado deve primar pela descentralização, e sua atuação deve incluir atendimento disciplinar, bem como a tutela dos interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos.
IV - A remoção precederá o preenchimento da vaga por merecimento.

a) II, III .
b) I, IV.
c) I, II, III.
d) II, III, IV.
e) I, II, III e IV.

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Agente de Defensoria - Lei da Defensoria nº 80/1994 - ii

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