Simulado: Soldado Combatente - Direito Constitucional

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Q16616 • Direito Constitucional • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar AL • Soldado da Polícia Militar
Em caso de tentativa de golpe militar, em que tropas das forças armadas atuem simultaneamente na maioria dos estados da Federação com o objetivo de depor o governo federal e os governos estaduais, é cabível, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a decretação de estado
- a) de calamidade pública.
- b) de exceção.
- c) de alerta.
- d) de necessidade.
- e) de sítio.
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Q16617 • Direito Constitucional • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar AL • Soldado da Polícia Militar
Considere que um cidadão alemão de vinte e um anos de idade, em viagem de turismo ao Brasil, tenha sido preso em flagrante delito, pelo crime de furto, por policial militar. Nessa situação,
- a) a CF garante ao referido cidadão o direito à identificação do policial responsável por sua prisão.
- b) a autoridade policial deve, conforme exigência constitucional, comunicar imediatamente à representação diplomática da Alemanha a ocorrência da prisão do referido cidadão, ainda que ele se oponha a tal comunicação.
- c) o referido cidadão não poderá ser interrogado pela autoridade policial, conforme prevê a CF, sem o acompanhamento de defensor público ou de advogado regularmente constituído.
- d) o referido cidadão não tem direito a impugnar essa prisão mediante habeas corpus porque a CF somente prevê esse tipo de garantia para prisões efetuadas mediante ordem judicial.
- e) o referido cidadão não tem direito a impugnar essa prisão mediante habeas corpus porque ele não é cidadão brasileiro nem estrangeiro residente no país.
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Q16618 • Direito Constitucional • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar AL • Soldado da Polícia Militar
É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de
- a) juiz de direito.
- b) oficial das Forças Armadas.
- c) delegado da Polícia Federal.
- d) deputado estadual.
- e) governador de estado.
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Q16619 • Direito Constitucional • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar AL • Soldado da Polícia Militar
A garantia constitucional que protege o cidadão cuja liberdade de ir e vir seja cerceada por ato administrativo praticado sem a devida observância do princípio da legalidade é
- a) o mandado de segurança.
- b) a ação popular.
- c) o pedido de liminar.
- d) a antecipação de tutela.
- e) o habeas corpus.

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Soldado Combatente - Direito Constitucional - Polícia Militar AL

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